Theory Of Law
Mostrando 13-24 de 590 artigos, teses e dissertações.
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13. Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito
Resumo De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez anos de dedicação para gerir, profissionalizar e ampliar o alcance da publicação ren
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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14. Education and labor in Brazil: workers’ education in the perspective of the capital
Resumo O artigo constitui uma análise, com base na teoria social crítica, do conteúdo apresentado nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014-2024) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (2007), referente à relação entre educação e trabalho. A partir da pesquisa documental intentou-se identificar as perspectivas políticas que demarcam
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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15. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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16. POLÍTICA E SIGNIFICANTES VAZIOS: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE 2017
RESUMO: O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.145/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Buscamos compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouff
Educ. rev.. Publicado em: 17/10/2019
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17. Computing Cartel Overcharges: when theory meets practice
Resumo O sucesso na aplicação da lei de defesa da concorrência no que diz respeito à punição de cartéis depende de procedimentos sólidos de investigação e punição eficaz. No entanto, a legislação existente apenas fornece direção para o cálculo das multas de cartel com base na receita de vendas, ainda que tais multas não possam ser inferiore
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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18. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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19. Optimum mine production rate based on price uncertainty
Abstract The production rate of a mining operation has an important effect on the operational cycle and gross profit, which are often evaluated based on engineering practices. Assessment of the economic performance of mine operations in mining engineering is of great importance because an incorrect production rate can result in significant financial losses.
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 16/09/2019
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20. Performações e múltiplas realidades do Porto Maravilha: entre consensos, resistências e controvérsias na zona portuária do Rio de Janeiro
Resumo O artigo visa explorar a atuação e os efeitos produzidos pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, instituída pela Lei Municipal nº 101 de 23 de novembro de 2009, que tem por objetivo recuperar a situação socioeconômica e urbanística da Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro. Com base nos estudos do campo Ciência, Tecnologia e
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/09/2019
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21. HANNAH ARENDT E O DIREITO (PARTE II): O OUTLAW E O DIREITO A TER DIREITOS
RESUMO O artigo visa relacionar a tese da centralidade do outlaw, para se pensar o direito, em Hannah Arendt, com a sua compreensão do direito como “direito a ter direitos”, esboçada em “Origens do totalitarismo”. Partindo da desintegração europeia no início do século XX e do surgimento do outlaw contemporâneo, o refugiado, refletiremos sobre
Kriterion. Publicado em: 29/08/2019
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22. A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito
Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana, diante da emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito, algo que a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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23. As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Resumo O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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24. Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Resumo O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019