Theory Of Law
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25. Thermomechanical Characteristics of a Functionally Graded Mounted Uniform Disc with/without Rigid Casing
ABSTRACT In the present paper, thermomechanical attributes of a power-law graded uniform mounted disc with or without rigid casing are investigated analytically under centrifugal and steady-state thermal loads within the framework of axisymmetric infinitesimal plane-stress elasticity theory. Young's modulus, material density, thermal expansion coefficient an
J. Aerosp. Technol. Manag.. Publicado em: 13/06/2019
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26. Urbanismo, ideologia e o comum: notas sobre a sociedade urbana pós-capitalista
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir as relações entre algumas contribuições consagradas dentro da teoria urbana, fazendo um contraponto lefebvriano ao problema da cidade e da transformação radical da sociedade. Ao tratar do tema do urbanismo, do papel das ideologias e dos novos movimentos sociais, foi empreendido um esforço de postular a vali
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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27. Por uma compreensão do mundo material: uma biografia da marca Apple
Resumo Este estudo reflete sobre como as coisas ou os objetos1, enquanto atores não humanos fundamentais nas experiências de consumo da vida cotidiana, que conectam os humanos mediante suas funções e simbolismos, podem ser caracterizados enquanto predicados da cultura. Essa discussão, ainda incipiente na consumer culture theory (CCT), merece a atenção
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 30/05/2019
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28. Discurso de ódio em redes sociais e reconhecimento do outro: o caso M.
Resumo Este trabalho analisa a sentença de primeira instância relativa ao caso M., de estudante universitária paulista que, em fins de 2010, publicou discurso de ódio contra nordestinos por meio da rede social Twitter. Com a análise, pretende-se identificar quais modalidades de reconhecimento do outro encontram-se presentes na resposta jurisdicional e c
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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29. Constitutional sociology and corporations: A conversation with Gunther Teubner
Resumo O presente trabalho corresponde a uma entrevista realizada com o sociólogo alemão Gunther Teubner. Nele, o autor aborda aspectos centrais relacionados à sociologia das constituições e sua contribuição para a compreensão dos efeitos negativos do lado negro da diferenciação funcional. Gunther Teubner é professor emérito de direito privado e
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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30. El derecho constitucional al debido procedimiento administrativo en la ley del procedimiento administrativo general de la República del Perú
Abstract The author introduces us to the study of the institution of the fundamental right to due process or proceedings under the Law 27444 of the Republic of Peru, approving the so-called “General Administrative Procedure Act”. In this regard, this study includes the analysis of the various facets of that constitutional right, its connection with the t
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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31. Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Resumo O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Int
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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32. Agrotóxico versus pesticida: notas de leitura sobre polêmica e amemória discursiva
RESUMO Neste artigo, tomamos como objeto de estudo, por um lado, excertos do texto do Projeto de Lei 6299 de 2002 - PL6299-2002, designado como Lei dos Agrotóxicos, de autoria do Ministro da Agricultura do governo Michel Temer, Blairo Maggi, cujo objetivo é flexibilizar os critérios de aprovação e análise de riscos, e propor mudanças nos nomes que sã
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 15/04/2019
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33. Decolonizing English Language Teaching for Brazilian Indigenous Peoples
Resumo Este artigo investiga a concepção e os métodos dos currículos de English language teaching (ELT) no contexto da educação indígena brasileira. Pela lei federal brasileira, o inglês é um requisito curricular obrigatório para todos, incluindo os estudantes indígenas. Este artigo analisa as contribuições relevantes para a decolonização do e
Educ. Real.. Publicado em: 04/04/2019
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34. Clínica e Escolarização dos Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Resumo: O artigo analisa as prerrogativas da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para a inclusão escolar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Problematiza as implicações, para a educação, de se concebê-los como pessoas com deficiência, o que acarretaria um risco de o educador desconsiderar o funcionamento psíqui
Educ. Real.. Publicado em: 07/03/2019
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35. Pachukanis, Vaughan e a violação de normas jurídicas trabalhistas: a face obscura da gestão capitalista das relações de trabalho
Resumo O trabalho tem o objetivo de indicar apontamentos para uma melhor compreensão da violação de normas jurídicas trabalhistas enquanto fenômeno, a partir da relação entre a teoria marxista do direito e a sociologia organizacional da face obscura das organizações. Como resultado, apresenta o conceito de mercado de violações de normas jurídica
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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36. A "Primeira Versão" da Teoria da Crise de Marx: a queda da massa de mais-valia social e o limite interno absoluto do capital
Resumo A teoria da crise de Marx é normalmente associada à lei da queda tendencial da taxa de lucro exposta no Livro Terceiro de O Capital. Segundo Marx, a subida da composição orgânica do capital - o fato de o capital variável crescer em termos absolutos, mas decrescer em termos relativos devido à subida mais rápida do capital constante - origina um
Estud. Econ.. Publicado em: 2019-03