Teoria Pura Do Direito
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13. A construção teórica do conceito de legitimidade no direito internacional : a inaplicabilidade da Norma Fundamental da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
This thesis focuses on the hypothesis of the inapplicability of the kelsenian basic norm as a single assumption of legitimacy concerned to international law and has as its purpose the study of the historical evolution of ideas concerning the international legal system, mainly established during the 20th century, taking as a point of reference the analysis of
Publicado em: 2009
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14. A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO / THE DEFINITION OF LEGAL NORM IN THE PURE THEORY OF LAW
The present work has as its main purpose to analyze the evolution of the concept of legal norm in Hans Kelsen´s Pure Theory of Law, as given by the follow main works: i) Main Problems of Public Law, from 1911; ii) General Theory of State, from 1925; iii) Pure Theory of Law (1st edition), from 1934; iv) General Theory of Law and State, from 1945; v) Pure The
Publicado em: 2008
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15. Teoria do conglobamento
A teoria do conglobamento é um método utilizado para solução do problema relativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam ser aplicadas ao contrato individual de trabalho. A solução para o conflito de normas se dá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderância é o da norma que trará maiores benefícios
Publicado em: 2008
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16. A DIMENSÃO MÍTICA DA PUREZA METODOLÓGICA EM KELSEN: UMA LEITURA A PARTIR DA PROPOSTA TRANSURREALISTA DE LUIS ALBERTO WARAT / THE DIMENSION OF KELSENS METHODOLOGICAL PURITY: A READING ACCORDING TO THE TRANSSUREALISTIC PROPOSAL OF LUIS ALBERTO WARAT
A presente dissertação analisa o postulado da pureza metodológica como princípio da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen em sua perpetuação no senso comum teórico dos juristas, revelando as suas dimensões míticas. A releitura de Kelsen é realizada à luz das críticas à pureza metodológica desenvolvidas por Luis Alberto Warat principalmente em s
Publicado em: 2008
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17. Moral judgement, History and Revolution in Kant and Fichte / Juízo moral, história e revolução em Kant e Fichte
Como julgar um evento político? Com o advento da Revolução Francesa duas perspectivas se abriram aos intelectuais alemães diante desta pergunta: uma em nome da prudência, fundada na história empírica; outra em nome da liberdade, fundada na moral. Na primeira perspectiva, Rehberg, inspirado em Burke, acusou os revolucionários de aplicarem uma "teoria
Publicado em: 2008
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18. A questão da interpretação do direito à luz das teorias do positivismo jurídico de Hans Kelsen e do realismo jurídico escândinavo de Alf Ross
O presente trabalho intitulado A Questão da Interpretação do Direito a luz das Teorias do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e do Realismo Jurídico Escândinavo de Alf Ross, foi desenvolvido no seio do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito, na sub área Filosofia do Direito e do Estado. Tem o objetivo de destacar a visão apontada pelos autores
Publicado em: 2007
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19. Direitos do paciente e responsabilidade civil médico-hospitalar: (re)definição conceitual
A responsabilidade civil do médico tem chegado sempre com maior freqüência aos tribunais, principalmente porque os atos médicos multiplicam-se vertiginosamente. Estima-se que são realizados, por ano, no Brasil, trezentos milhões de consultas e vinte milhões de atos cirúrgicos. Em contrapartida, o direito brasileiro contemporâneo não dispensa ao tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2005
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20. Uma teoria pura da sociedade: os fundamentos da crítica kelseniana à Sociologia do Direito
Sociedade e Estado. Publicado em: 2005-04
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21. Contribution to the study of the interdisciplinary classification of the tax research and of the impact of the taxation in the capital structure of the companies in Brazil / Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil
A matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias presentes. No Brasil, a carga tributária cresceu significativamente nos últimos anos, atingindo atualmente cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A nível internacional, há uma constante discussão quanto ao balanceamento entre tributos diretos e indiretos. Refira-se, também, prob
Publicado em: 2005
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22. A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA / THE PURE THEORY OF LAW AND THE TACIT ALTERNATIVE CLAUSE
A Teoria Pura do Direito despontou na primeira metade do século XX como uma vigorosa crítica à teoria jurídica tradicional. A posição que contra esta dirigiu consiste em um impressionante empreendimento epistemológico, articulado de modo a afastar do estudo do Direito elementos políticos e métodos com outras ciências compartilhados. Seu autor, Hans
Publicado em: 2004
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23. O juiz e o ato de julgar: mero aplicador da lei ou criador do direito? / O juiz e o ato de julgar: mero aplicador da lei ou criador do direito?
A cada dia milhares de aÃÃes chegam a JustiÃa e o juiz, por imposiÃÃo legal, deve decidir as questÃes postas sob julgamento. Indagamos entÃo: no exercÃcio de seu papel de julgador, o juiz à um mero aplicador da lei ou criador do direito? Este à o tema de nosso trabalho. Na busca de uma resposta para esta indagaÃÃo, iniciamos nossa dissertaÃÃo c
Publicado em: 2003
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24. Democracia: fundamento político da teoria pura do direito
A proposta deste trabalho objetiva demonstrar que a neutralidade axiológica e metodológica proposta pela Teoria Pura do Direito garante e contém o pressuposto do valor tolerância, tornando-a adequada frente ao pluralismo de valores da sociedade contemporânea, portanto, viabilizando a forma de governo democrático. Inicialmente, a tolerância foi apresen
Publicado em: 2000