Democracia: fundamento político da teoria pura do direito
AUTOR(ES)
Luiz Cesar Machado de Macedo
DATA DE PUBLICAÇÃO
2000
RESUMO
A proposta deste trabalho objetiva demonstrar que a neutralidade axiológica e metodológica proposta pela Teoria Pura do Direito garante e contém o pressuposto do valor tolerância, tornando-a adequada frente ao pluralismo de valores da sociedade contemporânea, portanto, viabilizando a forma de governo democrático. Inicialmente, a tolerância foi apresentada como conseqüência da vida de Hans Kelsen, um judeu que cresceu perante o advento do anti-semitismo racial do final do século XIX, apresentado como uma ideologia política que sustentou várias ideologias totalitárias. Foi observado que o relativismo filosófico como conseqüência do relativismo cultural manifestou-se em uma teoria do conhecimento isenta de valores préconcebidos ou universalmente válidos. Constatou-se que Kelsen identificou tipos de personalidades adequadas às formas de governo Democrático e Autocrático e que explicariam a compatibilidade das pessoas com essas respectivas formas. A Democracia moderna, enquanto sistema político de representação de vontades foi construída a partir da idéia e da prática da tolerância política e da busca do acordo ou consenso sobre valores, a qual preserva a racionalidade e garante uma Ciência Jurídica objetiva
ASSUNTO(S)
anti-semitismo direito direito e política
