Tecnologias E Direito
Mostrando 25-36 de 155 artigos, teses e dissertações.
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25. A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon
O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O refe
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-08
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26. O DIREITO HUMANO À MOBILIDADE: DOIS TEXTOS E DOIS CONTEXTOS
Resumo O artigo objetiva discutir duas perspectivas de direito humano à mobilidade a partir da análise de textos escritos em diferentes contextos. São eles: a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) e a Diretiva de Retorno (2008). O referencial teórico adotado sugere que a mobilidade é uma prática humana milenar que tem alcançado visibilidad
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-06
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27. Tradução &: perspectivas teóricas e práticas
"O oportuno título desta obra representa com perfeição o que ela tem de peculiar: a análise da teoria e da prática da tradução associada a outros tópicos e campos de conhecimento, como a adaptação, a psicanálise, o direito, a tradução de poesia no Brasil, a questão de gênero, a crítica, as novas tecnologias. Segundo os organizadores, a intenção deste trabalho “foi trazer alguns tópicos teóricos tanto ao leitor não especializado como àquele que já tem familiaridade com a leitura da literatura sobre tradução, sem ter como objetivo uma aplicação direta de princípios teóricos nem de uma metodologia. Trata-se de um convite a uma refl exão teórica sobre a prática de tradução, a partir dos tópicos selecionados”. Os ensaios do presente livro, escritos por pesquisadores da área ligados a universidades brasileiras que oferecem cursos de tradução em nível de graduação ou pós-graduação, revelam a consolidação dos Estudos da Tradução como disciplina."
Autor(es):
Editora UNESP. Publicado em: 2015
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28. Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software
O que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais". O trabalho problematiza sobre o seguinte fato: apesar de haver a garantia constitucional da propriedade, se existe, de fato, n
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2014-06
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29. HIV/AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise
Neste artigo discutimos os desafios colocados pelas novas tecnologias reprodutivas considerando o caso específico dos direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV na perspectiva de docentes da área do Direito. Abordamos questões levantadas na literatura acadêmica analisadas com base em material bibliográfico e entrevistas. Os resultados apontam os
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2013-12
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30. Transparência pública e a atuação normativa do CNJ
O direito fundamental à informação, previsto no artigo 5º, xiv, da CF, resulta nos deveres de transparência pública ativa e passiva da administração pública. Através do método dedutivo de abordagem, o presente estudo aborda a atuação do conselho nacional de justiça (CNJ), no âmbito de sua competência normativa, a fim de efetivar a transparên
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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31. Resultado biomecânico, topográfico e anatômico pós-anel intraestromal em ceratocone avançado
A cirurgia de implante de anel intraestromal corneano vem se tornando um procedimento cirúrgico aditivo no tratamento do ceratocone, visando minimizar e até postergar as complicações inerentes à patologia. Sua ação consiste no remodelamento corneano, aplanando e regularizando a superfície corneana central. Atualmente com o surgimento de novas tecnolo
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2013-08
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32. Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico
Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) em suas relações com os cidadãos, com o setor privado e com a sociedade em geral. Considerando um forte movimento em prol de inserir o cidad�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-06
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33. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativ
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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34. Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos
A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situa�
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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35. Processo de tomada de decisão baseado em evidências na análise das demandas judiciais de medicamentos no Brasil
Demandas judiciais têm desempenhado um pa-pel importante como forma alternativa de aces-so a medicamentos no Brasil. Tais ações judiciais pleiteiam desde medicamentos usados na atenção básica até aqueles ainda em pesquisa clínica e sem registro no país pelo órgão sanitário local (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA). O objetivo f
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2013
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36. Direito fundamental à proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica
O repentino desenvolvimento das tecnologias informativas operado nas últimas décadas produziu extensos efeitos sobre o tratamento de dados pessoais e descortinou um direito fundamental até então desconhecido: o direito à proteção de dados. Originalmente denominado direito à autodeterminação informativa, tem sua gênese na lei e na jurisprudência a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012