Tax
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13. Imposto inflacionário e transferências inflacionárias no Brasil: 1947-2003
RESUMO Este trabalho atualiza, para 2003, a série de taxas inflacionárias de 1947-1992, transferências inflacionárias para bancos comerciais e transferências inflacionárias totais anteriormente publicadas em Cysne (1994) e em Simonsen e Cysne (1995).ABSTRACT This work updates, to 2003, the 1947-1992 series of inflation tax, inflationary transfers to co
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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14. Power and conflict in macropolicy-making: a note on a political economy of an incomes policy
RESUMO É apresentada uma breve e tentativa análise de alguns aspectos da economia política de renda baseada em impostos, com base em algumas contribuições da microeconomia política e da macroeconomia política. A atenção primária é dada a algumas exigências políticas e institucionais a serem cumpridas por tais políticas, enquanto as questões t�
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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15. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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16. Tendência de AIDS no grupo etário de 50 anos e mais no período anterior e posterior à introdução de medicamentos para disfunção erétil: Brasil, 1990 a 2003
Resumo Objetivo Descrever o comportamento da incidência de Aids no grupo etário de 50 anos e mais, no Brasil e suas macrorregiões, no período de 1990 a 2003, analisando o momento anterior e posterior à introdução dos medicamentos para disfunção erétil no país, em 1998. Procedimentos metodológicos Realizou-se estudo ecológico, através de an�
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 13/12/2019
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17. Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte
Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o val
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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18. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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19. Leisure, tourism, real estate speculation and territorial conflict between São Miguel do Gostoso and Touros (RN)
Resumo O artigo analisa a relação entre o conflito territorial envolvendo os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso (RN) e os investimentos turísticos e imobiliários. O conflito ocorreu após a revelação de um equívoco na demarcação das fronteiras entre esses municípios, quando São Miguel do Gostoso despontava como uma destinação turíst
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 25/11/2019
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20. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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21. Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local
Resumo: O objetivo deste artigo foi avaliar a eficiência dos munícipios do estado de São Paulo em promover desenvolvimento local. Para isso, os municípios foram agrupados em quatro clusters conforme perfil tributário e por meio da Análise Envoltória de Dados foi elaborado um indicador de eficiência. Os clusters elaborados separaram os municípios em
Interações (Campo Grande). Publicado em: 21/10/2019
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22. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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23. Pode o Crédito Direcionado ao Investimento Agravar a Dominância Fiscal?
Resumo Este trabalho analisa se a utilização de crédito direcionado (subsidiado) ao investimento pode agravar a dominância fiscal. Para tanto, utiliza-se um modelo novo-keynesiano com subsídio na aquisição de bens de investimento para firma produtora de bens de capitais. Os resultados apresentam que o aumento no subsídio induz o governo a utilizar im
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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24. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos
Resumo O presente artigo se propõe a mensurar, por faixas de renda, quem são os financiadores e os beneficiários do sistema de educação superior pública no Brasil e, assim, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao financiamento público dessa modalidade educacional. Como em outros países, a percepção usual é que as universidades públi
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019