Tax Review
Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
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1. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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2. Impact of the inclusion of variable CO2 cost in the distribution network design
Abstract Paper aims This study aims to evaluate the economic-financial impact that the inclusion of environmental variable CO2 cost attributed to transportation (fuel consumption) and manufacturing activities (electricity consumption) represents in a distribution network optimization design. Originality This is the first work carried out in Brazil to prese
Prod.. Publicado em: 23/09/2019
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3. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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4. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Ethical proceedings against dentists in Espírito Santo for infringements to the code of dental ethics
Just like any other profession, dentistry requires ethical and moral responsibilities that must be fulfilled, and the duty of every professional is to meet his obligations under the law. In light of the Código de Ética Odontológica (CEO - Code of Dental Ethics), this research aims to expound on the ethical violations committed by dentists in their practic
Braz. oral res.. Publicado em: 09/05/2014
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6. As principais implicações da Lei 11.638/07 sobre os tributos diretos (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
This research aims to provide information about the major implications of the Law 11.638/07 on the calculation of direct taxes. The Law 11.638/07 instituted several changes to accounting standards that provided conditions for the convergence of international accounting standards and mainly segregation between corporate accounting and tax accounting. The rese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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7. A responsabilidade tributária de terceiros
This dissertative work results from analysis and interpretations grounded from articles 134 and 135 of the CTN, as well as the review of the literature arising from renowned scientists who have studied the subject in order to reduce or minimize its complexity, and decisions and ordinances from administrative and judicial authorities. The study aims to invest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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8. Avaliação do ciclo de vida do etanol combustível : uma análise econômica, social e ambiental
The aim of this study is to analyze through the Life Cycle Assessment (LCA), the economic, social and environmental issues concerning the production of hydrated ethanol, from cane sugar, in the Unit Group Paranacity St. Therese. The methodological procedures are described below: a literature review, data collection and application of the method Centre for En
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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9. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade
Uma das situações mais problemáticas causadas pela coexistência dos modelos de controle concentrado e difuso de constitucionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro, com uma norma constitucional que estabelce a inviolabilidade da coisa julgada, consiste certamente no fenômeno da ¿coisa julgada inconstitucional¿. Todavia, a aproximação desses mod
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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10. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no direito tributário nacional / INDIVIDUAL MICROENTREPRENEURSHIP AS EXPRESSION OF EXTRAFISCAL NACIONAL TAX LAW
The different treatment accorded to small and favored companies gain a different dimension with the inclusion of Microentrepreneur Individual (MEI), as a category of microentrepreneurs. These entrepreneurs, whose main characteristic is to have an annual revenue of up to R$ 36,000.00 (thirty-six thousand reais), stand out for having an invisible supporting ro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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11. Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
The authors professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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12. Revisão da vida-útil dos bens do ativo im[o]bilizado : impactos contábeis e tributários / Harmonization and convergence to international accounting standards: tax and accounting treatment of review useful life of property, plant and equipment assets
O presente trabalho propõe-se a analisar e abordar os impactos tributários decorrentes do critério de avaliação do ativo imobilizado, introduzido pela Lei n° 11.638/2007 que alterou a Lei ° 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e posteriormente foi modificada pela Lei n° 11.941/2009, em consonância ao processo de harmonização e convergência d
Publicado em: 2011