Tax Policy
Mostrando 1-12 de 92 artigos, teses e dissertações.
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1. Policy drift in ideologically heterogeneous governments: tax policy in Latin America
Resumo A relação entre tributação e partidarismo é amplamente estudada na Ciência Política. Entretanto, trabalhos anteriores não só apresentaram resultados contraditórios - sem esclarecer quais partidos são mais propensos a instituir tributos progressivos - como nenhum considerou um elemento particular da política latino-americana: os governos de
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. The payroll tax exemption in Brazil: Structural and quasi-experimental perspectives
Abstract This paper estimates the payroll tax exemption effects by two alternative approaches. First, a Quasi-experiment which takes into account the fact that firms under the tax regime called Simples already do not pay payroll taxes to define such group of firms as control. The other approach was a structural model which considers payroll tax as a source o
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2021-03
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3. Power and conflict in macropolicy-making: a note on a political economy of an incomes policy
RESUMO É apresentada uma breve e tentativa análise de alguns aspectos da economia política de renda baseada em impostos, com base em algumas contribuições da microeconomia política e da macroeconomia política. A atenção primária é dada a algumas exigências políticas e institucionais a serem cumpridas por tais políticas, enquanto as questões t�
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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4. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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5. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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6. USA’s trade policy in the context of global crisis and the decline of North American hegemony
RESUMO A crise global de 2007 reforçou as tendências deflacionárias, assim como a retirada dos países centrais para dentro. Após a Grande Recessão de 2008-2009, a maioria das economias experimentou processos de semiestagnação e deglobalização. A crise acelerou o declínio da hegemonia dos Estados Unidos. Embora mantenham uma vantagem militar esmaga
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/09/2019
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7. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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8. Análise do Impacto das Políticas de (Des)Oneração da Folha de Pagamento na Economia Brasileira
Resumo A política de desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2012, mas em 2015 o Governo Federal estabeleceu mudanças que representaram uma reoneração da folha de pagamento. O objetivo é avaliar os impactos econômicos dessas políticas por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para a economia brasil
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2019-03
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9. Fiscal crisis in Brazil: causes and remedy
RESUMO De 2014 a 2017, o Brasil experimentou uma deterioração fiscal sem precedentes causada por fatores multidimensionais. De acordo com a literatura econômica, para lidar com tal crise, é recomendado adotar um programa de consolidação fiscal baseado em corte de gastos mais do que baseado em aumento de impostos. Contudo, a forma como a crise evoluiu r
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03
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10. Provisions for Homeschooling in Canada: Parental Rights and the Role of the State
Abstract The purpose of this paper is to provide a descriptive account of the policy and provisions for homeschooling in Canada. Drawing upon existing research, the paper begins by situating homeschooling within the larger educational landscape of Canadian public education, and examines the evolution of homeschooling in this context. The paper highlights the
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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11. The agrarian issue in Brazil and the rural caucus in the National Congress / A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional
This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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12. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 / Budget institutions and fiscal policy in Brazil: federal government - 1965 to 2010
In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012