Tax Policies
Mostrando 1-12 de 61 artigos, teses e dissertações.
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1. Physicians’ income in Brazil: a study on information sources
SUMMARY OBJECTIVE: Data on physicians’ income are relevant for well-informed health policies, both due to their strategic role and the volume of resources that their activities represent to health systems. In Brazil, multiple sources of data measure the income of these professionals, each one with singularities that generate a complex and heterogeneous pi
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2022
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2. Power and conflict in macropolicy-making: a note on a political economy of an incomes policy
RESUMO É apresentada uma breve e tentativa análise de alguns aspectos da economia política de renda baseada em impostos, com base em algumas contribuições da microeconomia política e da macroeconomia política. A atenção primária é dada a algumas exigências políticas e institucionais a serem cumpridas por tais políticas, enquanto as questões t�
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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3. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Fiscal crisis in Brazil: causes and remedy
RESUMO De 2014 a 2017, o Brasil experimentou uma deterioração fiscal sem precedentes causada por fatores multidimensionais. De acordo com a literatura econômica, para lidar com tal crise, é recomendado adotar um programa de consolidação fiscal baseado em corte de gastos mais do que baseado em aumento de impostos. Contudo, a forma como a crise evoluiu r
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03
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5. Análise do Impacto das Políticas de (Des)Oneração da Folha de Pagamento na Economia Brasileira
Resumo A política de desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2012, mas em 2015 o Governo Federal estabeleceu mudanças que representaram uma reoneração da folha de pagamento. O objetivo é avaliar os impactos econômicos dessas políticas por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para a economia brasil
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2019-03
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6. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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7. Límites jurídicos al establecimiento de tributos ambientales en el ordenamiento español, desde la perspectiva del derecho nacional y europeo
Abstract This article discusses the legal limits that the Autonomous Communities faces when establishing their own environmental taxes, in exercise of their financial autonomy. These limits are, firstly, those contained in national law, which includes the prohibitions drawn from the Constitution, and the restrictions given by the internal regulatory legislat
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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8. CHANGE TO REMAIN THE SAME?: HISTORY, POLITICAL CULTURE AND SOCIAL ASSISTANCE IN DUQUE DE CAXIAS/RJ / MUDAR PARA PERMANECER?: HISTÓRIA, CULTURA POLÍTICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ
This thesis proposes a reflection on the implementation of the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS) and therefore of the Unified Social Services (SUAS) in the city of Duque de Caxias (Rio de Janeiro State, Brazil), considering the history and expressions of the local political culture. For this purpose it assumed that after the promulgation of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
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9. Produção de cana-de-açúcar para obtenção de etanol hidratado no Rio Grande do Sul : uma análise utilizando dinâmica de sistemas
Brazilian use of sugar cane ethanol in its energy matrix has been gaining international recognition. With a growing fleet of flex fuel vehicles, Brazil has been building an each year greater demand for ethanol. Nevertheless, consumption levels throughout the country are not homogeneous. Far from sugar cane production centers and with one of the nations highe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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10. Evaluation of the impact of the GST Collection Policies to Combat Tax Evasion in the Retail Industry / AvaliaÃÃo do Impacto na ArrecadaÃÃo do ICMS das PolÃticas de Combate à EvasÃo Fiscal no Setor Varejista
Este trabalho analisa o comportamento do contribuinte do ICMS no tocante à sua decisÃo de evadir tributo, considerando uma maior probabilidade de ser detectado e a sanÃÃo adotada pelo Fisco, tendo por base a hipÃtese lanÃada por Allingham e Sandmo (1972). Utilizando modelos para identificaÃÃo de quebras estruturais em sÃries temporais, proposta por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2011
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11. A regulação da contratação internacional de transferência de tecnologia: perspectiva do direito de propriedade industrial, das normas cambiais e tributárias do direito concorrencial / The regulation of the international contracting of transfer of technology: perspective under industrial property law, tax law, currency exchange controls, and competititon law
A transferência internacional de tecnologia é operação que serve como base para o desenvolvimento tecnológico. Muito além da dicotomia desenvolvimento autóctone versus importação de tecnologia, verificamos que a importação de tecnologia é, também, geradora de parte das condições precedentes para o desenvolvimento de inovação localmente. Comp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2010
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12. Tributos, tribunos, tribunais e policies: uma análise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políticas públicas
This research proposal deals with the analysis of the strategical participation of taxes on policies, adopting as theoretical basis the Systemic Theory developed by Niklas Luhmann, in order to identify how and under which measures this participation occurs. Therefore, well highlight elements and categories of the systemic theory related to the three subsyste
Publicado em: 2010