System Of Guarantee Of The Rights
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1. Os organismos comunitários em saúde mental no Quebec, Canadá
Resumo Este estudo apresenta os organismos comunitários em saúde mental (OCSM) do Quebec, Canadá. Especificamente, traça reflexões considerando sua origem, inserção no sistema público de saúde, princípios, características e formatos. Os OCSM são serviços autônomos, originados na comunidade, que oferecem atividades sem fins lucrativos no setor d
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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2. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional d
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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3. Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Resumo A cirurgia de laqueadura no Brasil é regulamentada pela Lei n. 9.263/1996, a chamada Lei do Planejamento Familiar. Esse diploma legal estabelece uma série de requisitos que, se preenchidos, garantem às mulheres o direito de se submeter a cirurgia de esterilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, não são raras as reclamações sobre
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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4. Dificultades de acceso al aborto en contextos de interrupción legal del embarazo: narrativa de estudiantes de bachillerato en una comunidad campesina de México
Resumo: Neste trabalho são analisadas as crenças e práticas entre jovens estudantes do Ensino Médio que procuram ou consideram a possibilidade de interromper uma gravidez. Foram selecionados estudantes de uma escola pública localizada em una comunidade rural e camponesa da Cidade do México, México. Estudo etnográfico de caráter construtivista, basea
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/03/2019
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5. O trabalhador e as repercussões do adoecimento e acidente de trabalho na sua vida
The present thesis had the objective to identify and analyze situations of illnesses and accidents in the workplace as well as their repercussions in the workers lives. It started from the exploratory and descriptive qualitative approach with theoretical-epistemological critical and dialectical references in order to contribute to researches referring to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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6. Território e assistência social: uma análise do serviço social a partir da produção social do espaço
This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2012
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7. CONSIDERATIONS OF THE ACTORS OF RIGHTS GUARANTEE SYSTEM ABOUT THE PROCESS OF EXECUTION OF THE FREEDOM DEPRIVATION OF SOCIAL EDUCATIVE MEASURE / CONSIDERAÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Este estudo originou-se da pesquisa matriz O Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás que foi coordenada e financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Foram realizadas entrevistas com os atores do Sistema de Garantia de Direitos pela relevância que cada a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2011
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8. A política de ressocialização no Brasil: Instrumento de Reintegração ou de Exclusão Social?
The present study it has for objective to analyze the actions of the politics of ressocialização of the prisoners in Brazil, being had as main instrument of analysis the Law of Criminal Executions - LEP, promulgated in 1984, where if it defends that, even so private of freedom, the excessively right inmates keep the title of basic ones, having the executio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2011
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9. Medidas socioeducativas em meio aberto: reflexões acerca do processo de municipalização / Socio-educative measures in open environment: reflections about the process of municipalization
This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niteró
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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10. Equality will arrive someday: challenges to construct the culture of respect to the civil rights of LGBTT people in a public school in the city of São Paulo / A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da "cultura do respeito" aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo
The purpose of this study was to investigate how the notion of respect to human rights, found in the public educational policies, appear in relation to the guarantee of the right to non discrimination against sexual differences in the school environment. It is a qualitative research which examined the interaction of two levels within the school atmosphere: o
Publicado em: 2010
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11. The Brazilian workers union system and the impacts of acknowledging the union centers as union entities / O sistema sindical brasileiro e os impactos do reconhecimento das centrais sindicais como entidades sindicais
The purpose of this paper is to analyze unions autonomy and freedom, especially the existing and established paradoxes in the Brazilian union laws, specifically those arising from Law nr. 11.648/08, including legal, political and structural issues. The laws and legal teachings that govern this matter were analyzed, with special emphasis on the dualities and
Publicado em: 2010
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12. Malabarismos no manejo do risco e proteção de famílias com crianças e adolescentes no sistema de garantia de direitos
Based on the Psychosociology and the Systemic Theory, the current research pointed out the risk and the protection of adolescents who have committed infractions with the regard of families in the system of rights guarantee inspired in a circus metaphor. Due to it, the present study proposed to understand how the rights guarantee net is legally constructed in
Publicado em: 2009