Sustainable Territorial Development
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25. Desenvolvimento local sustentável e o fenômeno cultural dos bois-bumbás de Parintins: um estudo de caso / Sustainable local development and the cultural phenomenon of Parintins bois-bomb: a case study
The Sustainable Development Theme (DLS) has become part of discussions on development, introducing innovative category as factors that counter the traditional model adopted by the governments of the development plan. Attached to the deconstruction of the economic bias, the assumptions of the DLS come from the reformulation of existing local forces to the eff
Publicado em: 2009
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26. Política Pública para a Agricultura Familiar: o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Proinf) no Território Caparaó-ES. / Public policy for family farming: the Programme for Sustainable Development of Rural Territories (Proinf) on Caparaó Territory-ES.
Although rights for the family farmers had been inserted in the 1988 Federal Constitution, what did contribute to the formulation of a public politics at this segment it was also the demand by the civilian society, through workers syndicates movements, small rural producers, joining the Agriculture Workers National Confederation (Contag), among other social
Publicado em: 2009
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27. Agenda 21, territorialidade e desenvolvimento sustentável: uma análise dos processos de desenvolvimento local das comunidades de Boipeba e São Sebastião - Município de Cairú, Bahia
The primordial hypothesis of this work is that the materialization of a sustainable local development model for the coastal communities of Boipeba and São Sebastião will only be possible if this model is able to incorporate strategies of territorial and social integration and also social empowerment. In this direction, this study tries to solve the followi
Publicado em: 2009
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28. Políticas públicas, conservação e movimentos sociais em uma área de expansão de fronteira : a criação de unidades de conservação no âmbito do plano br 163 sustentável
O objetivo principal deste trabalho foi analisar os fatores (históricos, políticos, sociais e ambientais) que motivaram e determinaram a criação de unidades de conservação como parte de um plano de desenvolvimento territorial para o entorno da rodovia BR 163 Cuiabá-Santarém, uma área de expansão da fronteira agrícola sobre a Amazônia. Para uma me
Publicado em: 2009
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29. Governança ambiental em território dependente do agronegócio no setor sucroalcooleiro / Governança ambiental em território dependente do agronegócio no setor sucroalcooleiro
This research seeks to identify the converging factors towards environmental governance in Brazils sugar cane agribusiness dependent territories, in view of the trends of expansion of the cultivating areas, as a result of the internal and external demands for the ethanol in substitution to fossil fuel. This work has been organized in three major blocks. The
Publicado em: 2009
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30. Analysis of the participation and role of neighborhood associations in the integrated coastal management: diagnosis os social participation in the spatial scale, northern coast of São Paulo State / Análise da participação e atuação das associações de bairro no gerenciamento costeiro integrado: diagnóstico da participação social na malha territorial, Litoral Norte do Estado de São Paulo
The present study is configured as an effort to discuss the inclusion of social issues in Integrated Coastal Management practices. Its major purpose was to analyze neighborhood associations existing in the four municipalities the northern coast of São Paulo State, Brazil, in order to identify whether they participate in Integrated Coastal Management process
Publicado em: 2009
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31. Avaliação da susceptibilidade erosiva da bacia do rio Carinhanha (MG/BA) por meio da EUPS : equação universal de perda de solos
Mathematical models are suitable for a quick and economical assessment of erosion susceptibility. The Universal Soil Loss Equation (USLE), one of the most well-known and used models, predicts erosion susceptibility based on rainfall erosivity (R-factor), slope length (L-factor), slope-steepness (S-factor), cover and management (C-factor), and support practic
Publicado em: 2009
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32. The protection of the environment in the Constituição Federal, the Estatuto da Cidade and the law of the Plano Diretor / A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
This paper has as its theoretical basis a study of Urban Law and Environmental Law, based on the Federal Constitution and the Statute of the City. It aims to serve as a foundation, via the Urban Planning Law, for urban/environmental management within Brazilian cities. The study begins with the constitutional bases of the judicial branches and then touches on
Publicado em: 2009
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33. Environmental policy and local government: an analysis of public policy environment of the municipality of Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brazil / A polÃtica ambiental e o poder local: uma anÃlise das polÃticas pÃblicas de meio ambiente do municÃpio do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, Brasil
The environmental policies implemented in the context of local government are the subject of this research. The questions that guided the entire work focused mainly 3 aspects: how the local government must act to promote environmental policies, given the framework of the Brazilian Environmental Law and the principles of sustainability promulgated by Agenda 2
Publicado em: 2009
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34. Análise de uma cadeia de suprimentos orgânica orientada para o desenvolvimento sustentável : uma visão complexa
No início dos anos 70, emergiu a preocupação com a produção orgânica, mais respeitosa com o meio ambiente, procurando integrar o homem e a natureza, percebendo aquele como parte e dependente desta, além de possibilitar maiores retornos econômico-financeiros. Hoje, esse movimento está alinhado aos preceitos do desenvolvimento sustentável, principalm
Publicado em: 2009
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35. A atuação sócioambiental do Banco do Brasil na concessão de crédito agrícola aos produtores de soja no cerrado brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação do Banco do Brasil no que se refere à responsabilidade socioambiental na concessão de crédito para a produção de soja no cerrado brasileiro. Para isto, são identificados: iniciativas e critérios de avaliação da responsabilidade socioambiental, bem como medidas de sustentabilidade neste setor.
Publicado em: 2009
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36. O termo de ajustamento de conduta como instrumento mediador de conflitos de competÃncias administrativas ambientais: o caso de Fernando de Noronha
This search analyze the applicability of the legal instrument TAC - Term Adjustment of Conduct in the island space to mediate the conflict of administrative competence between the federal and state government to the environmental management. The research was developed in the archipelago of Fernando de Noronha. This geographical area, since the Portuguese col
Publicado em: 2009