Superficie Direito Brasil
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13. Um novo substituto vascular: arterioplastia femoral em cães com remendo de membrana de biopolímero de cana-de-açúcar - avaliação hemodinâmica e histopatológica
CONTEXTO: A obtenção de um substituto arterial ideal para o emprego nas reconstruções das artérias de pequeno e médio calibre é ainda o principal objetivo da maioria das pesquisas científicas desenvolvidas no campo dos substitutos vasculares. A membrana de biopolímero de cana-de-açúcar pode ser de grande utilidade para a realização das reconstru
Jornal Vascular Brasileiro. Publicado em: 2007-12
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14. O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
O direito de superfície é figura de direito real imobiliária, de natureza bem complexa, com previsão no Estatuto da Cidade e no Código Civil, admitindo ampla transmissibilidade. O instituto estudado possui origens no direito romano, tendo o modelo pátrio forte influência do direito luso, até mesmo pelas razões históricas que no passado nos uniram.
Publicado em: 2007
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15. La proprietà urbana in Brasile / A propriedade urbana no Brasil
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito
Publicado em: 2007
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16. Brazilian superficies value: orientation for the construction of concession contract. / Valor do direito de superfície: orientação para construção dos contratos de concessão.
O direito de superfície é um instrumento jurídico que foi instituído no Brasil pelo Estatuto da Cidade em 2001 e também pelo Novo Código Civil em 2002. O direito de superfície oferece uma estrutura jurídica que permite a terceiros empreender em solo alheio e, ao mesmo tempo, garante a recuperação plena das propriedades para donos de terrenos. Para
Publicado em: 2006
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17. Direito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradia
There is some time that we find news on invasions of rural and urban areas. Both situations are based in the search for lands or home. Statistics point out that exists an immense dismantled population of those goods, what results in the growth of social movements that try to impose changes in their factual reality, struggling for a necessary minimum that gua
Publicado em: 2006
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18. A posse-trabalho
Foi desenvolvido um trabalho que estabelece uma comparação entre diversas posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras, em relação à posse-trabalho como instrumento de realização da função social da posse e da propriedade. A posse-trabalho é estudada sob o prisma dos bens imóveis. O trabalho se inicia com esse estudo, o qual não tem a prete
Publicado em: 2006
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19. Evolução de feições erosivas na microbacia do Córrego Boa Vista Prata/MG
A região da Serra da Boa Vista, situada no Triângulo Mineiro/MG, é caracterizada por relevos residuais do Grupo Bauru (Formações Marília e Adamantina). Não diferente de outras áreas que desenvolve atividades agropecuárias do Brasil, o uso do solo desencadeou alguns problemas ambientais. A erosão do solo se manifesta como o maior problema para as pe
Publicado em: 2006
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20. Law Surface / O direito de superfície no código civil e estatuto da cidade
A reintrodução da superfície no ordenamento jurídico brasileiro, pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, coloca em disponibilidade mais um relevante instrumento de política urbana, porém, dotado de status de direito real, assegurando sua autonomia em relação aos demais direitos desta natureza. A dupla legislação existente sobre o direito de s
Publicado em: 2005
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21. Recursos minerais marinhos além das jurisdições nacionais
As três últimas décadas do século XX foram marcadas por uma intensa atividade relacionada à exploração dos recursos minerais localizados no leito dos oceanos além das juridições nacionais. Nos anos 70 e 80, consórcios internacionais, constituidos por mais de 40 empresas de mineração, e agências governamentais provenientes de dezesseis países i
Revista Brasileira de Geofísica. Publicado em: 2000