Sujeito De Direito
Mostrando 13-24 de 422 artigos, teses e dissertações.
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13. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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14. Orientaciones feministas para un nuevo derecho del trabajo
Resumo Neste texto, proponho duas orientações epistemológicas feministas que considero úteis para um novo direito do trabalho. O primeiro geral baseado na teoria feminista do direito do trabalho. O segundo particular chamado de trabalho sujo. Ambos mostram não só a interseccionalidade da matriz hetero-legal que nos regula, mas também as implicações
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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15. Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro
Resumo O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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16. O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Resumo Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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17. Crítica, Coerção e Vida Sagrada na “Crítica da Violência” de Benjamin
Resumo Eu gostaria de abordar a questão da violência, mais especificamente, a questão do que uma crítica da violência poderia ser. Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma crítica da violência é uma investigação sobre as condições para a violência, mas também um questionamento sobre como a violênc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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18. Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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19. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assen
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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20. Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Resumo Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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21. ERRATA
Resumo Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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22. Reflexões sobre adolescências e a complexidade das comunidades de afeto no processo socioeducativo
Resumo Este artigo, cujo campo teórico é o da sociologia clínica e da psicossociologia, tem por propósito discutir brevemente as adolescências brasileiras, enfatizando aquela que é mais fragilizada e que pode ser incluída no sistema socioeducativo. Neste ponto, faz uma inflexão para discorrer sobre este sistema. Sugere que as intervenções instituci
Soc. estado.. Publicado em: 2020-01
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23. O capital como sujeito e o sujeito de direito
Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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24. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019