State And Civil Society
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13. TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: desafios para a compreensão das desigualdades sociais
O artigo focaliza o tema da participação social e política, teorizado na academia e presente na realidade brasileira tanto na sociedade civil – via movimentos, coletivos e outras organizações – como no estado – via políticas públicas. Faz-se um resgate do conceito e das principais abordagens teóricas sobre a participação. Identificam-se dez a
Cad. CRH. Publicado em: 03/06/2019
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14. A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: o papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político
Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial d
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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15. Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à s
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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16. La responsabilidad social como estrategia de protección social en el capitalismo contemporáneo
Resumo Este artigo apresenta elementos históricos e contextuais que possibilitaram a emergência da responsabilidade social a partir de uma análise crítica, partindo da totalidade social para compreender o objeto de estudo além de seu significado endógeno. Inicia-se a partir da contrarreforma do Estado nos anos 1980, causada pelas necessidades do modo d
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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17. Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social: bem-estar, saúde mental e participação em educação
Resumo Objetivo Analisar a condição de vida de famílias em vulnerabilidade social e sua potencial relação com bem-estar, saúde mental e a participação escolar das crianças e adolescentes. Método Pesquisa de método misto que utilizou questionário sociodemográfico, mapas corporais narrados e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados. O
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 09/05/2019
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18. A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Pública
Resumo O presente estudo tem por objetivo principal construir uma inter-relação com as problemáticas geradas por uma democracia “não-amadurecida” em relação aos possíveis entraves existentes para a efetividade do controle social no Brasil contemporâneo. Para tanto, buscará enfrentar e debater ao longo da história contemporânea o que pode ser c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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19. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
Resumo A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC's 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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20. VIRTUDE E AUTOCONTROLE EM RIBEIRO SANCHES
RESUMO O artigo analisa a dimensão disciplinar das propostas de António Nunes Ribeiro Sanches para a reforma da educação em Portugal durante o período pombalino (1750-1777). Ribeiro Sanches foi um médico português do século XVIII, afinado com a Ilustração, que viveu e trabalhou em diversos países da Europa. Redigiu trabalhos sobre Medicina e Saúd
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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21. Resistir era preciso: O Decreto de Emancipação de 1978, os povos indígenas e a sociedade civil no Brasil
RESUMO O Decreto de Emancipação de 1978 e a atuação da sociedade civil organizada, permeados pelo emergente protagonismo indígena, compõem o objeto central de reflexão deste artigo. O empoderamento da oposição às forças políticas autoritárias, que desejavam impor o referido decreto, é o que sustenta a hipótese de que a cena histórica e polít
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2019-04
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22. Freedom through form: Bolívar Lamounier and the Liberal Interpretation of Brazilian Political Thought*
This article examines the contribution of Bolívar Lamounier to Brazilian political thought. Our main argument is that, by replacing nationality with freedom as the defining criterion of the real, Bolívar Lamounier offers a liberal interpretation of Brazilian political thought, in direct contrast to the nationalist tradition formulated by Oliveira Vianna. I
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 11/06/2018
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23. Multi-level governance in federal contexts: the Social Assistance Policy in the City of São Paulo
This article examines the governance of social assistance in the City of São Paulo by considering the interplay between the federal normative acts that conform to the Unified System of Social Assistance (SUAS) and the decisions taken at the municipal level, in order to better understand multi-level governance in federal contexts. We demonstrate that federal
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 27/07/2017
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24. Accountability in International Organizations: the case of World Bank Inspection Panel (1993-2015)
This paper argues that the concept of social accountability can be useful to explain the transparency and accountability policies adopted by international organizations (IOs). Social accountability is understood as the contributions of civil society actors in the functioning of IOs. In international politics, the recent development of IOs' accountability mec
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 20/04/2017