Resistir era preciso: O Decreto de Emancipação de 1978, os povos indígenas e a sociedade civil no Brasil

AUTOR(ES)
FONTE

Topoi (Rio J.)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2019-04

RESUMO

RESUMO O Decreto de Emancipação de 1978 e a atuação da sociedade civil organizada, permeados pelo emergente protagonismo indígena, compõem o objeto central de reflexão deste artigo. O empoderamento da oposição às forças políticas autoritárias, que desejavam impor o referido decreto, é o que sustenta a hipótese de que a cena histórica e política que se formou em torno deste projeto de emancipação forçada dos indígenas representa o segundo acontecimento fundador do Movimento Indígena no Brasil. Uma das considerações a que se chegou foi a de que o ato de emancipar o índio seria um grande erro do Estado em relação às diversas etnias indígenas do país. A principal fonte histórica utilizada na composição desta discussão, entre outras, foi a publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo, de 1979, Histórico da Emancipação, além de alguns dossiês encontrados no Arquivo Nacional.ABSTRACT This article’s main aim is to further academic understanding of the 1978 Emancipation Decree and of the actions of organized civil society, which were permeated by emerging Indigenous protagonism. Increasing opposition empowerment against authoritarian political forces, who wished to impose the referred decree, is what sustains the idea that the historical and political scene concerning this project of forced indigenous emancipation represents the second founding event of the Indigenous Movement in Brazil. One of the conclusions was that the act of emancipating Indigenous people could be recognized as a notorious state mistake towards diverse ethnic groups of the country. The main historical sources used in the article were, among others, a 1979 publication entitled Histórico da Emancipação (Emancipation History), issued by the organization called Comissão Pró-Índio de São Paulo (Pro-Indian Commission of Sao Paulo), as well as several dossiers found in the Arquivo Nacional (National Archive).

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