Special Social Zones
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1. Modelagem da informação para a regulação urbanística dos assentamentos precários em Fortaleza
Resumo Estudos recentes estabeleceram o papel das políticas de planejamento urbano em alimentar o crescimento dos assentamentos precários nas cidades brasileiras, através da exclusão socioespacial dos moradores de baixa renda. As dificuldades de reverter a lógica excludente se devem a vários e complexos fatores político-econômicos e culturais. Discut
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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2. A efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social / The effectiveness of democratic management of cities in Special Zones of Social Interests
Este trabalho pretende analisar os limites da efetividade dos instrumentos de gestão democrática das Cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para a promoção da política urbana que vise à construção de uma cidade plural, que contemple diferenças sociais, étnicas, de gênero, e que respeite o Direito à Cidade. A ZEIS, que é instrumen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/11/2012
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3. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL EM JOÃO PESSOA PB.
This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
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4. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas / Participative democracy in Rio de Janeiro shantytowns with pleace-bulding police units
Since the end of the slums removals in Rio de Janeiro, the States main concern in these areas has changed from their urbanization to the issue of violence, especially the drug smuggling. The militarization of the urban violence showed its definite form by the installation of Peace-Making Police Units in poor communities in Rio de Janeiro. Despite immediate p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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5. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)
This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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6. Moçambique : uma longa caminhada para um futuro incerto?
A trajetória de Moçambique desde a independência, ocorrida em 1975, até 2009 foi marcada pela transição de uma economia centralmente planificada (socialista) para uma economia de mercado (capitalista). A transição para o capitalismo abriu espaço para financiamentos de Ajuda Externa ao Desenvolvimento das Instituições de Bretton Woods (Banco Mundia
Publicado em: 2011
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7. ZEIS: Social Interest of Special Zones for social housing, applied to the municipality of Santos / SP. / ZEIS: o Interesse Social das Zonas Especiais para a habitação popular, aplicadas ao município de Santos/SP.
The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Soci
Publicado em: 2010
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8. Special zones of social interest: materialization of a new paradigm in the treatment of informal settlements occupied by low-income people / Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco
Publicado em: 2010
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9. Educação infantil, espaços de confronto e convívio com as diferenças: análise das interações entre professoras e meninas e meninos que transgridem as fronteiras de gênero / Early childhood education, spaces of confrontation and familiarization with differences: analysis of interactions between teachers and girls and boys who transgress the gender boundaries
This thesis presents the study of gender in a municipal school of Early Childhood Education (Emei). Conducted in the city of São Paulo, the objective of the study was to analyse the interactions between teachers and children and, in special, observe and interpret the children that, to crossing the line of the patterns imposed on them, transgress the gender
Publicado em: 2010
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10. O dilema das decisões sobre populações humanas em Parques : jogo compartilhado entre técnicos e residentes no Núcleo Picinguaba / The decision dilemma about human populations in Parks : shared game between technicians and residents in the Picinguaba Nucleus
This investigation focused the decisive processes related to the administration of populations presence, with focus in the restrictions to the use and access to the natural resources inside the Picinguaba Nucleus of the Serra do Mar State Park. The Situation Analysis was used to check Action Situations occurred between 2001 and 2009 considered more significa
Publicado em: 2010
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11. Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS / The New Instruments of Urban Policy: Scope and Limitations of ZEIS
The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS in
Publicado em: 2009
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12. Fiscal Incentives as a Way of Solidifying the Principle of Regional Inequality Reduction / A extrafiscalidade como forma de concretizaÃÃo do princÃpio da reduÃÃo das desigualdades regionais
The aim of this study is to solidify the principle of regional inequality reduction through fiscal incentives. The importance of judicial principles is underscored, with the vast majority of judicial questions currently resolved by their application. Analysis is conducted with the support of neoconstitutionalism, a theory that emerged in the second half of t
Publicado em: 2009