Sonegaaao Fiscal
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
-
1. PROGRAMA âSUA NOTA VALE DINHEIROâ: UMA AVALIAÃÃO DOS SEUS EFEITOS SOBRE A ARRECADAÃÃO DE ICMS NO COMÃRCIO VAREJISTA CEARENSE / PROGRAM "NOTE YOUR MONEY WORTH": AN ASSESSMENT OF ITS EFFECTS ON THE COLLECTION OF VAT IN RETAIL TRADE CEARENSE
Este trabalho objetiva analisar o impacto do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, visando estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal ao adquirir mercadorias junto ao comÃrcio varejista. Sendo assim, o Programa tende a aumentar a arrecadaÃÃo de ICMS por conta da emissÃo de notas fiscais e, ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2012
-
2. IMPACTOS DA NOTA FISCAL ELETRÃNICA NA ARRECADAÃÃO DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ: UMA ANÃLISE SETORIAL / IMPACTS OF PROOF IN THE ELECTRONIC COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA: A SECTORAL ANALYSIS
O presente trabalho se propÃs a estudar este tema, tendo como objetivo investigar os impactos da Nota Fiscal EletrÃnica na arrecadaÃÃo do ICMS no Estado do CearÃ, mais precisamente nas atividades pioneiras na sua utilizaÃÃo. Pretendeu-se atingir essa finalidade, pesquisando o histÃrico, a legislaÃÃo, o modelo operacional e os benefÃcios dessa nova
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
-
3. THE IMPORTANCE OF LAW No. 8137/90 AND INSTRUMENTS USED IN FIGHTING FOR SEFAZ tax evasion NO CEARÃ / A IMPORTÃNCIA DA LEI NÂ 8137/90 E OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELA SEFAZ NO COMBATE Ã SONEGAÃÃO FISCAL NO CEARÃ
Os impostos cresceram de importÃncia à medida que o Estado acolheu maiores demandas, e fez-se necessÃrio uma fiscalizaÃÃo mais ativa, mais compromissada com o erÃrio pÃblico. A mÃquina administrativa passou a encarar a atividade de fiscalizaÃÃo tributÃria como algo primordial, sem a qual nÃo poderia sobreviver. Tentando diminuir a sonegaÃÃo fis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
-
4. Evaluation of the impact of the GST Collection Policies to Combat Tax Evasion in the Retail Industry / AvaliaÃÃo do Impacto na ArrecadaÃÃo do ICMS das PolÃticas de Combate à EvasÃo Fiscal no Setor Varejista
Este trabalho analisa o comportamento do contribuinte do ICMS no tocante à sua decisÃo de evadir tributo, considerando uma maior probabilidade de ser detectado e a sanÃÃo adotada pelo Fisco, tendo por base a hipÃtese lanÃada por Allingham e Sandmo (1972). Utilizando modelos para identificaÃÃo de quebras estruturais em sÃries temporais, proposta por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2011
-
5. A troca de informaÃÃes e a reduÃÃo da evasÃo e da elisÃo tributÃria internacional
This paperâs objective is to analyze existing methods under public international law to forge stronger tax cooperation among states, in light of the fact that globalization has provided all persons with the choice of where to operate and have their activities taxed. Aggressive tax planning has allowed taxpayers to take advantage of mechanisms to reduce thei
Publicado em: 2006
-
6. Tax Crime: legitimacy of the criminalization and criminal politic unadequation for the paying tax extintion of the punibility / Crimes contra a ordem tributÃria: legitimidade da tutela penal e inadequaÃÃo polÃtico-criminal da extinÃÃo da punibilidade pelo pagamento do tributo
The growing of criminalization isnât a exclusive phenomenon of brazilian law. Itâs present in all countries, according to reports from recongnized especialists. The expansion has been observed, in most of cases, related to proteccion not of individual rights, but collective ones, enphasizing in social economic rights. In this context, the expansion of crim
Publicado em: 2006
-
7. Um modelo econÃmico para anÃlise da evasÃo fiscal do imposto sobre a renda no Brasil
A presente tese analisa os principais aspectos teÃricos e traz algumas evidÃncias empÃricas acerca do problema da evasÃo tributÃria do Imposto sobre a Renda da Pessoa FÃsica no Brasil. Foi utilizada para isso uma extensÃo do modelo de Allingham e Sandmo com o intuito de analisar, principalmente, o impacto de duas diferentes polÃticas que a Autoridade
Publicado em: 2004