Sociologia Do Campo Juridico
Mostrando 13-24 de 31 artigos, teses e dissertações.
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13. Campo psicossocial e jurídico: relações de poder nas decisões de conflito familiares
Este artigo discute, a partir da experiência adquirida por profissionais psicossociais do Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as relações de poder presentes nos campos familiar, psicossocial e jurídico, com base em autores da Terapia Familiar, da Psicologia Jurídica e da S
Estudos de Psicologia (Campinas). Publicado em: 2010-12
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14. Internacionalização do saber jurídico e redes profissionais locais: um estudo sobre justiça restaurativa em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP
O objetivo central do trabalho é realizar uma análise sociológica que contemple o processo de articulação entre a internacionalização do saber jurídico, aqui representada pela justiça restaurativa, e redes profissionais locais em dois municípios paulistas: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade foi verificada uma perda de interesse p
Publicado em: 2010
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15. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion
A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor
Publicado em: 2010
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16. Presunções em direito tributário: teoria e prática / Presunções no direito tributário: teoria e prática
A matéria das presunções no direito relembra condições da própria gênese do sistema jurídico. Toda linguagem normativa comparece a princípio como raciocínio ou juízo presuntivo simples. No lidar com os casos concretos, primitivamente é o exegeta autêntico que faz introduzir no ordenamento fatos, presumindo ocorrências da realidade empírica. E
Publicado em: 2010
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17. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade, com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o cont
Publicado em: 2010
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18. A lei de execuções penais e os limites da interpretação jurídica
Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Penais (LEP). Por meio de uma pesquisa de campo realizada entre juízes e promotores da região de Campinas, no estado de São Paulo, o artigo contrapõe os limites da leitura jurídica com dados de realidade social e carcerária. Mais do que uma exposição
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-06
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19. Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil
A transição democrática brasileira, ainda em curso, tem esbarrado na enorme dificuldade em inserir a atuação penal nesse paradigma político. Mais do que isso, os limites ao processo de democratização, demarcados na atuação desse setor estatal, nos remete à idéia de que o campo jurídico ficou imune às mudanças democráticas. Mesmo que o discurs
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-02
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20. Raça e Estado democrático : o debate sociojurídico acerca das políticas de ação afirmativa no Brasil
O pertencimento racial é um determinante significativo na estruturação das diferentes formas de desigualdades no Brasil. Essa é uma discussão que se tornou ainda mais intensa com a aprovação de políticas de ação afirmativa em 70 instituições públicas de ensino superior, em todo o Brasil, que estabeleceram medidas focadas para alguns grupos socia
Publicado em: 2009
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21. Senhores do destino? : a trajetória profissional como elemento condicionante à receptividade das novas tecnologias terapêuticas de manipulação de células-tronco em um setor da comunidade médica do Rio Grande do Sul / Fate Lords? Professional trajectory as a conditioning factor to the acceptance of new therapeutic technologies for manipulating stem cells in a sector of the medical community in Rio Grande do Sul
A segunda metade do século XX é marcada pela manifestação de uma nova maneira de perceber o corpo humano. A consolidação da biologia celular e molecular permitiu ao ser humano investigar as particularidades microscópicas que formam seu organismo, potencializando a criação de novas práticas terapêuticas. Essas tecnologias de inovação no campo da
Publicado em: 2009
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22. Union homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements / União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares
O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em c
Publicado em: 2008
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23. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes
Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização do acesso à justiça problematizando as formas de participação do cidadão no processo de deliberação pública. Inicialmente é abordada a formação do Direito moderno a partir da noção de sujeito de direito e das Instituições judiciárias. No
Publicado em: 2008
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24. Justiça como reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes
Este trabalho analisa os Juizados Especiais em Campos dos Goytacazes como experiência de democratização do acesso à justiça problematizando as formas de participação do cidadão no processo de deliberação pública. Inicialmente é abordada a formação do Direito moderno a partir da noção de sujeito de direito e das Instituições judiciárias. No
Publicado em: 2008