Union homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements / União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em construção, que pode e deve ser apropriado como uma categoria analítica, não sendo possível fornecer conceitos prontos e acabados. Diversas formas de família podem ser visualizadas, dependendo do espaço, do lugar e do tempo considerado; pode-se dizer que diversos arranjos familiares coexistem. Nesse contexto analítico, é reconhecido um dos novos modelos de arranjo familiar: as uniões de duas pessoas do mesmo sexo biológico, que se relacionam afetiva e sexualmente, dando origem às uniões homoafetivas. Nesta dissertação, contextualizou-se a família como modelo social, pensando-a como uma categoria analítica e modelo social, verificando o tratamento concedido-lhe pelo campo jurídico, o que foi necessário para identificar quais são os arranjos reconhecidos como família pelo direito, investigando-se como ficam os demais arranjos que não são assim considerados. Em termos jurídicos, quando o Estado se apropria da terminologia família, disciplinando-a por intermédio de suas leis, conseqüentemente exclui de sua tutela jurisdicional outras modalidades de arranjos familiares, em especial as uniões homoafetivas. Com base numa abordagem qualitativa, foi realizado um estudo de caso, valendo-se da entrevista semi-estruturada e de observação direta. Os dados construídos foram interpretados via análise de conteúdo. Com base nesse material, pôde-se perceber que os casais homoafetivos, na maioria dos casos, identificam-se socialmente como uma modalidade de arranjo familiar e, assim, buscam o reconhecimento da sua união, postulando uma regulamentação jurídica legal que possa ser utilizada nos impasses que ocorrerem. Verificou-se que a união homoafetiva ainda possui resistência das famílias, do ambiente de trabalho e da sociedade. As narrativas construídas indicam, na perspectiva local, que, se as pessoas assumissem a opção sexual, alguns preconceitos poderiam ser evitados, e isso acabaria por facilitar o reconhecimento jurídico da união, pois seria possível perceber que a união homoafetiva é situação vivenciada por diversas pessoas da sociedade. Esta dissertação aponta para a necessidade de estudos mais aprofundados, repensando a família dentro do contexto social atual, verificando a possibilidade de as uniões homoafetivas serem vistas como novos sujeitos de direito, merecendo, pois, o reconhecimento e a atualização do campo jurídico.

ASSUNTO(S)

economia domestica family família união homoafetiva law union homoafetiva direito

Documentos Relacionados

Como fazer um TCC passo a passo – plágio e softwares de TCC? O que isso tem a ver com seu TCC? TUDO! Ou você não se importa em ouvir do seu orientador: “Seu trabalho tem plágio! Zero!” É… eu sei que você se importa. O problema é que muitos alunos morrem de medo do plágio, mas não sabem exatamente quando ele acontece. Definir o plágio é muito simples. Plágio é Roubar a Ideia do Outro. Simples assim. Quando você usa uma ideia, texto ou Ler artigo

Se você quer aprender Como Fazer Citações para o TCC de forma fácil e não ser acusado de plágio, então, recomendo fortemente que leia esse artigo até o final… E não se esqueça de assistir o vídeo logo abaixo! Imagina só… você fez todo o seu TCC, está aliviado, radiante, tirou um peso das costas… aí, PAH! Seu orientador diz que o seu trabalho tem Plágio e, por isso, vai ser reprovado. Não!!!! Aí vai uma notícia que talvez você não saiba, SE VOCÊ FEZ Ler artigo

Finalmente… a Conclusão do TCC em 3 Passos Simples! Se você disser que eu falei isso, eu nego, mas, para mim, a Conclusão do TCC deveria ter outro nome. Algo como: A Doce Arte de Encher Linguiça! Seus professores e orientadores podem até tentar te convencer do contrário. Podem usar inúmeros argumentos para te convencer de que a conclusão do TCC é um elemento fundamental, e, dependendo da retórica do seu professor, você até pode comprar essa bobagem como verdade. Mas se você conhece o Ler artigo

Que tal aprender, de uma vez por todas, como fazer uma Justificativa de TCC, aplicando a poderosa técnica do Roteiro de Consequências? É impressionante! O quê? A técnica do Roteiro de Consequências? Sim. Ela também. E você vai conhecer essa técnica no vídeo deste artigo e vai ver Como Fazer a Justificativa do TCC com base em 2 exemplos simples e práticos. Para você, finalmente, deixar a sua Justificativa de TCC pronta! Mas, primeiro, eu preciso dizer: É impressionante! Como a Justificativa é um ponto Ler artigo

Como fazer TCC? Nas últimas semanas tenho visto milhares de alunos com dificuldades, sem saber o que fazer, que simplesmente ficam parados na frente do computador e não conseguem escrever uma única palavra sequer. Neste texto, nós vamos ver como mudar essa situação de uma vez por todas! Alguns alunos me mandam e-mails perguntando Como Fazer TCC passo a passo. Bom, em primeiro lugar, essa é uma dificuldade muito comum, vivida por 99,9% dos alunos de faculdades no Brasil e no mundo! Os outros 0,01% Ler artigo