Sociedade Limitada
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37. Acordo de quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada
O Acordo de Quotistas é um instrumento jurídico consagrado na prática social das Sociedades Limitadas. A ausência de regulamentação do referido instituto, contudo, provoca questionamentos sobre sua validade. Além disso, diante da escassa produção doutrinária e inexistente posição jurisprudencial acerca do referido instituto, prevalece nas relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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38. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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39. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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40. Vendendo modos saudáveis de alimentação e de vida: reflexões a partir de uma campanha publicitária de refrigerante / Selling healthy feeding ways and of life: reflections from a soft drink marketing campaign
Hoje, a literatura é bastante limitada no que se refere a estudos sobre a influência da mídia no consumo de alimentos, especialmente se pretendemos articular cultura e saúde. Neste estudo, buscamos compreender a prática discursiva presente na publicidade televisiva de um refrigerante a partir do olhar de diversos segmentos da sociedade. Trata-se de um e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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41. O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
A presente tese tem como escopo analisar o Princípio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplicação - especialmente na área da saúde -, cumprindo simultaneamente os mandamentos insculpidos nos arts. 3, I, 6, 196 e 225, todos da Constituição Federal de 1988. Por cert
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/01/2011
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42. O romance de Chico Buarque : uma leitura de Estorvo, Benjamim e Budapeste
O presente estudo se propõe a fazer uma leitura de três romances de Chico Buarque, Estorvo, Benjamim e Budapeste. Para tanto, foram selecionadas três categorias para análise – o narrador, o personagem e a sociedade –, que foram estudadas a partir da análise das narrativas e, paralelamente, de alguns textos teóricos. O objetivo principal é investig
Publicado em: 2011
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43. Adocao de Feromonios no Manejo Integrado de Pragas.
Os feromonios, que são substancias quimicas empregadas na comunicacao entre os individuos da mesma espécie, oferecem varias possibilidades de emprego, no manejo integrado de pragas, como medida de monitoramento ou de controle de populacoes de insetos--pragas. Ate o presente, a adocao de feromonios tem sido limitada, o que se deve ao ainda recente desenvolv
Pesquisa Agropecuaria Brasileira. Publicado em: 2011
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44. Ciência e tecnologia : produção de conhecimento em Moçambique entre 2003 a 2008
Este trabalho teve por objetivo analisar, duma forma geral, a produção de conhecimento em Moçambique, tendo em conta fatores educacionais e sócioculturais, perceber de que forma os mesmos influenciam a produção de conhecimento no país. O trabalho não pretende avaliar as políticas educacionais e de ciência e tecnologia, mas partindo delas buscou-se
Publicado em: 2011
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45. Governança na nova genética e a participação pública: o caso das pesquisas com células-tronco
O artigo visa a apresentar uma revisão crítica da literatura internacional contemporânea sobre novas formas de governança e da participação pública, focando nas biociências da saúde de ponta, na área da saúde coletiva e pública. A nova genética confronta os indivíduos, as comunidades e os Estados nacionais com uma reformulação de supostos pre
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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46. Retirada imotivada do sócio de sociedade limitada de prazo indeterminado à luz da Constituição Federal e do Código Civil: um balanço crítico das principais correntes doutrinárias
O presente trabalho aborda a questão do direito de retirada imotivada do sócio de sociedade limitada de prazo indeterminado à luz da Constituição Federal e do Código Civil brasileiros. Trata-se de questão bastante controvertida na doutrina, tendo sido identificadas pelo menos três correntes a respeito do tema no Brasil. No primeiro capítulo são ab
Publicado em: 29/07/2010
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47. Exclusão extrajudicial de sócio de sociedade limitada devido à prática de ato de inegável gravidade
O presente trabalho tem por finalidade verificar que espécies de atos praticados pelo sócio de uma sociedade limitada podem ser considerados de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da sociedade e possibilitem a exclusão extrajudicial do sócio que o praticou, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil.
Publicado em: 29/07/2010
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48. Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil / Notes about the general rules of the companies in the civil code
O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010