Sociedade Civil E Cidadania Ativa
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1. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil
Resumo O Governo Federal brasileiro tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em um contexto territorial complexo. Neles há dois eixos centrais: (i) a tentativa de articular temáticas intersetoriais e (ii) a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os en
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-03
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2. Controle Social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: Desafios da Democratização / "Social Control" in the National School Nutrition Program: challenges of democratization
O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no control
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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3. Comunicação e leitura crítica: estudo sobre o Programa Mídias na Educação (PME) / Communication and critical reading: study of the program "media in education" (PME)
A reestruturação do capitalismo avançado, que a partir da década de 1990 imprimiu em vários documentos institucionais, nacionais e internacionais, a marca da Terceira Via, bem como o advento da Sociedade da Informação, vem instaurando no mundo traços de uma nova sociabilidade. Isso consiste em definir valores que concebam as condições de cidadania
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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4. MOVIMENTOS SOCIAIS DE EDUCADORES E SUAS REPERCUSSÕES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: LUTAS, CONQUISTAS E DESCONSTRUÇÕES (DÉCADAS 1990-2000)
Pesquisa qualitativa com análise de entrevista semi-estruturadas. As categorias estado, poder, democracia, cidadania e intelectual orgânico são analisadas na relação entre o atual estágio da educação brasileira e as ações dos movimentos sociais de educadores no embate com o poder instituído, na luta em favor da qualidade socialmente referenciada d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
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5. Juventudes, culturas e cidadanias: diÃlogos em perspectivas numa ONG na periferia da cidade de Fortaleza / Youth, Culture and Citizenship: Dialogues in an NGO perspective on the outskirts of Fortaleza
Essa pesquisa investiga a formaÃÃo dos jovens e das jovens na periferia Sul da cidade de Fortaleza (bairro Pedra e adjacÃncias), a partir da aÃÃo da sociedade civil na instÃncia educativa da OrganizaÃÃo NÃo-Governamental (ONG), denominada Centro Cultural- Educativo, de Lazer, InformaÃÃo Trabalho e AÃÃo Social â CELITA. Fundamenta-se em estudos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2010
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6. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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7. Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Neste trabalho procuramos estabelecer a trajetória da política urbana no Brasil e analisar sua relação com a participação popular. Examinamos a participação,primeiramente no contexto da conquista de liberdade política, expressa sobretudo nos movimentos populares urbanos e suas lutas pela vida digna nas cidades, além da resistência e combate ao aut
Publicado em: 2010
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8. Restauração do capital, lutas feministas ditas progressistas e projeto de emancipação humana. crítica a advocacia enquanto instrumento da política do possível assumida pela sociedade civil organizada no Haïti
Através desse trabalho, procuramos as raízes histórico-políticas das lutas feministas hegemônicas contemporâneas no Haiti. Isto, a partir da análise da formação social haitiana, caracterizada tanto pela sua dependência ao grande capital como pela coabitação contraditória de dois projetos políticos antagônicos: um de livre individualidade e um
Publicado em: 2010
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9. O MODELO DE CIDADANIA COSMOPOLITA DE ADELA CORTINA, E SUA INTERFACE COM AS POLÍTICAS SOCIAIS
O objetivo da presente dissertação é o de compreender de que modo à teoria da cidadania cosmopolita da filosofa espanhola Adela Cortina Orts pode fomentar uma nova identidade política na atualidade, através das políticas sociais. Para podermos investigar de que modo esta situação pode ser viabilizada, empregamos uma abordagem sociológica que tem em
Publicado em: 2009
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10. Democracia no Poder Judiciário : ficção ou realidade? / Democracy in the judiciary power: fiction or reality?
A ruptura do monopólio estatal da Jurisdição, com ampliação para a atuação de outros agentes, afora os membros do Poder Judiciário, com competência para algumas matérias ou compartilhada com a estrutura jurisdicional tradicional, é uma das temáticas abordadas neste trabalho, que apresenta exemplos dessa prática em prestações jurisdicionais atu
Publicado em: 2009
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11. Conselhos de saúde e a participação social no Brasil: matizes da utopia
Este artigo discute a construção social da participação da sociedade civil no Sistema Único de Saúde, tendo como reflexão inicial os avanços alcançados no plano legal, em contrapartida aos obstáculos observados no cotidiano da construção dos espaços de exercício da democracia; ou seja, a distância entre "o espírito e a letra da lei". Visa a a
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2008
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12. EDUCAÇÃO EM/PARA OS DIREITOS HUMANOS EM PROCESSOS DE DEMOCRATIZAÇÃO: O CASO DO CHILE E DO BRASIL / HUMAN RIGHTS EDUCATION IN DEMOCRATIZATION PROCESSES: THE CHILEAN AND BRAZILIAN CASES
A década de 1980 na América Latina se caracteriza pelo fim das ditaduras em vários países do continente e o início de processos de redemocratização. Nesse contexto, inicia-se a educação em/para os direitos humanos, que envolveu no seu processo de desenvolvimento diferentes sujeitos históricos, indivíduos, grupos e instituições de diversos tipos,
Publicado em: 2008