Social Rigths
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
-
1. Direitos sociais no Brasil: Programa Bolsa Família e transferência de renda
Our 1988 Federal Constitution, its objectives and fundamental rights, a social reality that is marred by inequality and poverty and social public policies as instruments for the maximum constitutional realization form the pillars of this paper. In the course followed by this Political Letter in search of a free, fair and solidary society, in the context of a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
-
2. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtiva / Employments relations in the field: the varius ways of recruitment end productive reestructuring
This is a dissertation wich main focus is the study, in the state of Goiás, of the employments relations in the field and its relateds.The disrespect to the workers rigths in the field has been perpetuated through the years. Only after the brasilian Constitution of 1988, rural and urban workers received the same legal treatment. The slavery that has been pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
-
3. Direito à vida e estado social reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não há um poder comum capaz de garantir a segurança, os indivíduos, instigados por suas paixões, apresentaram-se iguais uns aos outros, de forma a terem as m
Publicado em: 2010
-
4. Sexuality, conjugality and human rigths among religious youth of the metropolitan region of São Paulo / Sexualidade, conjugalidade e direitos entre jovens religiosos da região metropolitana de São Paulo
Este trabalho procurou identificar, compreender e discutir a presença da religiosidade no modo como moças e rapazes de 15 a 25 anos, praticantes de diferentes religiões, vivem, idealizam e constroem sua trajetória sexual-afetiva. A análise e discussão foram elaboradas a partir do material coletado em 18 entrevistas e em dois grupos focais. Os jovens en
Publicado em: 2010
-
5. A assistência farmacêutica na prestação de serviço público de saúde e a legislação consumerista
O novo papel do Estado trazido pela atual Constituição Federal (CF), compelindo-o a não só garantir, como também efetivar os direitos sociais, leva a uma nova problemática até então inexistente, qual seja, a de como ele deve cumprir a tarefa de provedor desses direitos de natureza distributiva, a que todos fazem jus. Apesar de não ser uma atribuiç�
Publicado em: 2008
-
6. Constitucionalismo e direitos fundamentais : bases para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária
From the very point the Constitucionalism and the Theory of Fundamental Rights suffer alterations, we must give answers for the new problems which are being put in contemporaneous society, plural and complex, that is collecting a new concept for questions that developed themselves under the sign of liberal paradgigms of public interest, selfgovernment and ab
Publicado em: 2008
-
7. Proteção Jurídica Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais
The legal criminal protecion at the Democratic State of Law was the purpose of study, bound for examine all the legal foundations about brazilian system and procedure penal, in face of new risks introduced by post modern society. Constitucions bases of Social and Democratic State of Law make an instrumental whole that supply these new risks study according t
Publicado em: 2006
-
8. O impacto que o Programa de Saúde da Família proporciona à saúde do idoso
Acording to world health organiztion (WHO), until 2025, Brazil will have the sixth largest elderly population in the world. Against this reality the miss understanding of ageing process and its particularities in Brazil social context still to be discuss. Historically ageing process has Dever been a major concern in the so called "third world". As a Mather o
Publicado em: 2006
-
9. ViolÃncia sexual presumida: sua anÃlise em face do princÃpio constitucional da presunÃÃo de inocÃncia e da capacidade de autodeterminaÃÃo sexual do menor
In recognition of the principle of freedom, in all its derivatives, as a precious legal asset which belongs to each and every individual, we intend to discuss the deficiencies inherent to the Penal Codeâs treatment of the crime of sex with a presumption of violence perpetrated against minors. We question the compability of this âpresumption of violenceâ w
Publicado em: 2003