Soberania Popular
Mostrando 1-12 de 71 artigos, teses e dissertações.
-
1. A fome como projeto político da burguesia antinacional brasileira
Resumo Este artigo visa compreender o contexto atual da fome no Brasil. O País, apesar de ser um dos principais produtores e exportadores de alimentos do mundo, não garante condições de alimentação adequada para mais da metade de sua população. Apesar da responsabilidade do governo Bolsonaro pelos crescentes índices de insegurança alimentar, especi
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
-
2. Contra o povo Soberania, nação e democracia no percurso teórico-prático de Carl Schmitt
Resumo Neste artigo, destacamos os estreitos elos ideológicos entre as noções de soberania, estado de exceção e totalitarismo na trajetória político-intelectual de Carl Schmitt, os quais descartam qualquer perspectiva de soberania popular. Adotamos uma posição teórico-metodológica inspirada em Nicos Poulantzas, e nossa principal hipótese é que a
Tempo soc.. Publicado em: 2021-04
-
3. A IDEOLOGIZAÇÃO DE “ROUSSEAU” NO TEATRO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
RESUMO O objetivo deste artigo é ressaltar o impacto das manifestações dos sans-culottes nas ruas de Paris entre 1792 e 1794 e da politização do debate público sobre a ideologização de Rousseau. De fato, no teatro da Revolução Francesa a mobilização do povo parisiense representa a referência “real” das discussões e polêmicas que se desenvo
Kriterion. Publicado em: 2020-08
-
4. CATECISMO DO CIDADÃO: CONSTITUCIONALISMO E SOBERANIA POPULAR EM GUILLAUME DE SAIGE
Trata-se de analisar as linguagens políticas em disputa na definição da soberania – tema caro à teoria política –, no período que antecede a Revolução Francesa, mediante a obra Catecismo do cidadão (Catéchisme du Citoyen) , de Guillaume de Saige. Escrita em 1775 (reeditada em 1787) e banida pelo Parlamento, interpreta-se tal obra (ao lado de ou
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 26/09/2019
-
5. As assembleias públicas a partir do pensamento de Judith Butler: versões emergentes e provisórias de soberania popular?
Cad. Pagu. Publicado em: 16/09/2019
-
6. Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho
Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberan
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
-
7. Do Ministério Público como Superego da Sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
RESUMO O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
-
8. DESCONSTRUIR A CORRUPÇÃO: O PAPEL DO LEGISLADOR, PRÍNCIPE E SOBERANO. A ANÁLISE DO CASO NO PENSAMENTO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU
RESUMO Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos
Kriterion. Publicado em: 2017-04
-
9. À procura de um outro constitucionalismo económico: construindo a cidadania a partir de iniciativas de economia solidária e popular lideradas por mulheres do Sul
Resumo Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da constituição, definem-se os deveres do Estado, estabelecem-se critérios de partilha do poder e limites ao seu exercício. Um desses limites prescreve as fronteiras e as continuidades da relação entre estado e economia. Nesse sentido, enquanto
Sociologias. Publicado em: 2016-12
-
10. O Liberalismo Político e a República dos Modernos: a crítica de Benjamin Constant ao conceito rousseauniano de soberania popular
Resumo Partindo da leitura crítica do conceito rousseauniano de soberania do povo, Benjamin Constant irá formular uma teoria que estabelece a existência de uma autoridade social limitada e regulada por instituições constitucionais como condição absoluta da sobrevivência da liberdade conquistada com a revolução. Constant legará ao liberalismo franc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-08
-
11. Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
-
12. Deslocamentos transnacionais da soberania popular: Império e multidão como distinção pós-democrática?
No presente artigo, realizo uma reconstrução sociológica da semântica da soberania popular, relacionando-a, com base em uma abordagem de teoria dos sistemas, aos processos de diferenciação estrutural do sistema político moderno. Ao se apreciarem os processos de transnacionalização e a descrição proposta por Hardt e Negri, levanta-se a questão ace
Tempo soc.. Publicado em: 2015-06