Do Ministério Público como Superego da Sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
AUTOR(ES)
Costa, Rafael de Oliveira
FONTE
Sequência (Florianópolis)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-05
RESUMO
RESUMO O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que, para evitar o arbítrio cerceador da soberania popular, o Ministério Público adote um novo design institucional que potencialize a sua atuação, com foco na preparação para o exercício eficiente da condição de superego da sociedade.
ASSUNTO(S)
design institucional do ministério público superego da sociedade expansão da função juspolítica
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