Sistemas Politicos Brasil
Mostrando 13-24 de 98 artigos, teses e dissertações.
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13. CONEXÃO ELEITORAL EM UM SISTEMA PROPORCIONAL DE LISTA ABERTA: DISTRITOS INFORMAIS E EMENDAS AO ORÇAMENTO NO RIO DE JANEIRO
Este artigo tem como objetivo identificar os efeitos da conexão eleitoral sobre o comportamento dos legisladores brasileiros examinando as escolhas de prioridade de políticas públicas dos vereadores cariocas no processo de alocação de recursos orçamentários. A pesquisa abrange o período de quatorze anos entre 1997 e 2010. A influência crucial da con
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 17/09/2018
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14. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha
Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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15. Determinantes das patentes em ciências da vida e da saúde nas universidades federais de Minas Gerais, Brasil: uma análise de dados em painel para o período 1995-2016
Na década de 1990, com o desenvolvimento da microeletrônica e das tecnologias de comunicações, emergiu o paradigma da tecnologia da informação, caracterizado pela intensidade de informação que, transformada em conhecimento e inovação, desempenha um papel crucial para o desenvolvimento. Entretanto, para que isso ocorra, é necessário que os países
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 25/06/2018
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16. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira
O Brasil tem um Estado de bem-estar? A pergunta permeia o livro Políticas Sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira, da coleção Temas em Saúde, lançamento deste ano da Editora Fiocruz. Escrita por Telma Menicucci e Sandra Gomes, a obra traça um panorama do desenvolvimento do sistema de políticas sociais brasileiras, compara estudos diversos sobre o tema e contextualiza historicamente os marcos e modelos adotados pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O texto mostra que o caminho percorrido na formação e consolidação de sistemas de políticas sociais é explicado pelas escolhas feitas em determinados contextos - políticos, sociais, econômicos e institucionais de cada país. “Há certo consenso e clareza sobre o escopo dos direitos civis e políticos, mas o mesmo não acontece com os direitos sociais, que são objeto de disputa e controvérsia na medida em que se relacionam com o escopo e a natureza da intervenção do Estado e envolvem transferências unilaterais de recursos”, afirmam as autoras. O livro discorre sobre a implantação da seguridade social (previdência, saúde e assistência); sobre educação (acesso, permanência e qualidade na educação básica e ensino superior); e sobre as políticas de combate à pobreza e as transversais de inclusão social ou integradas (desenvolvimento agrário, igualdade racial, juventude e igualdade de gênero). No final da publicação, estão quadros comparativos de políticas sociais implementadas pelo governo federal entre 1988 e maio de 2016, e o capítulo Síntese e tendências atuais.
Autor(es): Menicucci, Telma; Gomes, Sandra
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018
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17. Educação superior e os desafios no novo século: contextos e diálogos Brasil-Portugal
Apesar de terem chegado tardiamente à modernidade educativa, Brasil e Portugal têm conhecido um acelerado processo de massificação do ensino superior nas últimas três décadas. Embora com ritmos, tempos e contornos específicos, a verdade é que, desde meados dos anos 1970, quando se dá o primeiro impulso massificador em Portugal, até o começo desta década, o número de estudantes inscritos em instituições de ensino superior sextuplicou nos dois países. Não deixa de ser um paradoxo que, em pleno regime ditatorial, na década de 1960, ambos os países tenham assistido à implantação das bases de um modelo moderno de ensino superior. Inspiradas nas teses da teoria do capital humano, popularizadas à época, e nas reformas postas em marcha em vários países ocidentais, tanto a reforma brasileira da universidade de 1968 quanto a reforma portuguesa do ensino, iniciada no final de 1969 e instituída em 1973, tiveram como ambição promover a modernização tendencialmente democratizadora desse nível de ensino no interior de regimes políticos não democráticos. Hoje, os dois sistemas apresentam alguns contornos comuns e enfrentam desafios semelhantes. Por um lado, a sua estrutura expandiu-se e pulverizou-se pelo conjunto do território. Por outro lado, ambos os sistemas diversificaram-se e complexificaram-se grandemente, acrescentando novos subsistemas (centros universitários, faculdades, institutos tecnológicos federais, no caso brasileiro; institutos politécnicos, ensino superior militar e policial, no caso português) ao tradicional ensino universitário e abrindo as portas ao setor privado. Nesse sentido, pode-se sem dúvida afirmar que a paisagem educativa do ensino superior tornou-se mais opaca, uma vez que a enorme diversidade de instituições que hoje a compõem comporta ofertas muito variadas — em qualidade científica, técnica e pedagógica; e em modo de organização e funcionamento —, o que torna particularmente complexa a navegação no seu interior.
Autor(es):
Editora UnB. Publicado em: 2018
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18. Análise dos sistemas de logística reversa no Brasil
RESUMO Este artigo apresenta uma análise de fatores que são desafios para os Sistemas de Logística Reversa que estão sendo implantados no Brasil, em relação aos aspectos: políticos e legais; operacionais; e sociais relacionados à mão de obra e à participação da população. Os resultados indicam a existência de uma série de pontos críticos que
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-10
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19. O movimento sindical na Argentina e no Brasil (2002-2014)
Resumo O artigo analisa e compara a ação do sindicalismo na Argentina e no Brasil no período 2002-2014. Na primeira seção, apresentamos em grandes linhas os efeitos econômicos, institucionais e políticos do neoliberalismo dos anos 1990 sobre a ação sindical. Na segunda seção, argumentamos, em primeiro lugar, que, no período 2002-2014, o movimento
Soc. estado.. Publicado em: 2017-04
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20. A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outr
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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21. Democracia e participação. Inovações democráticas e trajetória participativa no Brasil
Resumo O debate político atual sobre o tema democracia é marcado por questionamentos diversos acerca do funcionamento, da legitimidade social e da efetividade das instituições representativas. Entre as respostas a esses dilemas, convivemos com o surgimento das mais variadas inovações com vistas a ampliar os contornos participativos e deliberativos dos
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
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22. Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil
Resumo As características dos serviços prestados e a regulação da cobrança refletem na satisfação dos usuários e na definição da tarifa a ser cobrada em função da qualidade dos serviços ofertados. Dessa forma, o objetivo do estudo foi analisar o tipo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto em 21 municípios por prefeituras no Es
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-06
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23. Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XVI-XVIII
Resumo O objetivo geral deste texto é analisar a organização política do espaço na América portuguesa a partir da construção do aparelho judiciário da coroa entre o século XVI e o final do século XVIII, interrogando as causas de seu caráter tardio em comparação com a América espanhola. O enfoque é, no entanto, mais circunscrito. Partindo da r
Tempo. Publicado em: 2016-04
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24. Eleições no Brasil antes da democracia: o Código Eleitoral de 1932 e os pleitos de 1933 e 1934
Resumo Neste trabalho temos como objetivo compreender o processo de reconfiguração do quadro partidário e eleitoral brasileiro pós-1930 e anterior ao primeiro período democrático do país (1945-1964). Nossa análise centra-se em dois momentos: (i) a relação entre elites políticas e a construção de uma nova ordem política-institucional no país e
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-12