Sistemas Eleitorais
Mostrando 13-24 de 40 artigos, teses e dissertações.
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13. O financiamento de campanhas pelos planos e seguros de saúde nas eleições de 2010
Nas eleições de 2010, as empresas de planos de saúde destinaram R$ 11,8 milhões em doações oficiais para as campanhas de 153 candidatos a cargos eletivos, o que contribuiu para a eleição de 38 deputados federais, 26 deputados estaduais, 5 senadores, além de 5 governadores e da presidente da República. Outros 82 candidatos receberam apoio, mas não
Saúde debate. Publicado em: 2013-03
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14. Reformas eleitorais na América Latina: grandes expectativas, poucos casos, resultados perversos
Este texto pretende realizar um balanço de reformas eleitorais nas regras para a escolha de cadeiras legislativas na América Latina a partir da terceira onda da democracia. Na primeira parte, é feita uma revisão dos estudos sobre sistemas eleitorais, considerando, em particular, os efeitos políticos provocados pelas regras de conversão de votos em mand
Sociologias. Publicado em: 2012-12
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15. PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPULAR E SUPERAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO
O presente trabalho desenvolve-se na intenção de procurar demonstrar que, em razão do princípio da soberania popular, a regra constitucional que prevê a obrigatoriedade do voto teria perdido sua força vinculativa, nada obstante, tratar-se de norma constitucional originária. Não se cogita, evidentemente, da existência de hierarquia entre normas const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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16. Representação política e interesses particulares na saúde: o caso do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas de planos de saúde privados no Brasil
A legislação brasileira normatiza a doação de recursos financeiros provenientes de fontes privadas para as campanhas de candidatos majoritários e proporcionais. Com base em aportes da literatura sobre a estrutura partidária e relações entre o Legislativo e Executivo, o presente estudo analisa, a partir das categorias de representação política e de
Interface - Comunicação, Saúde, Educação. Publicado em: 2011-09
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17. Comunicação e cidadania: a pesquisa qualitativa como mediação do conhecimento nos sistemas eleitorais / ommunication and Citizenship: The Qualitative Research as a Citizen Mediation of Knowledge into Election Systems
Propõe uma investigação sobre a possibilidade de utilização de pesquisas qualitativas inseridas em contexto eleitoral como uma fonte de informação e/ou um sistema de mediação de interesses de campanha e demandas da sociedade em um município do interior do Estado de Goiás. Também investiga o uso dessa ferramenta na construção e/ou transformaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2010
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18. Accountability em listas abertas
O artigo discute criticamente a percepção, corrente em estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, de que a representação proporcional com listas abertas é um obstáculo à efetivação da accountability. Tal percepção está, em grande medida, baseada em visões equivocadas sobre a natureza do vínculo eleitoral no Brasil e o sentido da accountabili
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-10
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19. Voto estratégico punitivo: transferência de votos nas eleições presidenciais de 2006
O artigo discute as estratégias dos eleitores que transferiram seus votos para Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2006 a fim de testar a hipótese de que esses eleitores empregaram uma nova forma de voto estratégico no primeiro turno das eleições: o voto estratégico punitivo. Argumentamos que esse tipo de comportamento eleitoral foi d
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2010-03
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20. Comunicação e cidadania: a pesquisa qualitativa como mediação do conhecimento nos sistemas eleitorais / ommunication and Citizenship: The Qualitative Research as a Citizen Mediation of Knowledge into Election Systems
Propõe uma investigação sobre a possibilidade de utilização de pesquisas qualitativas inseridas em contexto eleitoral como uma fonte de informação e/ou um sistema de mediação de interesses de campanha e demandas da sociedade em um município do interior do Estado de Goiás. Também investiga o uso dessa ferramenta na construção e/ou transformaçã
Publicado em: 2010
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21. Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização
A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias argentinas detêm e o papel que cumprem dentro de ambas as Federações. Primeiramente, se analisa o desenvolvimento histórico dos federa
Publicado em: 2010
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22. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional / A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional
Por maioria de 6 (seis) votos a 1 (um), os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em reposta à consulta de n.o 1398/2007, formulada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), decidiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos, no que foram seguidos pelo Tribunal Superior Federal, qua
Publicado em: 2010
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23. A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais
Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca da influência do direito na dinâmica dos sistemas políticos supõe uma noção mais ampla sobre o lócus e o momento em que
Opinião Pública. Publicado em: 2009-11
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24. Recall: the revocation of the public mandate by electors: a proposal to the Brazilian legal system / Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da anális
Publicado em: 2009