Sistema Previdenciario Brasileiro
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13. Uma visão interdisciplinar e conceitual do ruído e sua repercussão no meio ambiente. O caso do ruído ocupacional na indústria metalúrgica / An interdisciplinary and conceptual view of noise and its impact on environmental. The occupational noise case in the metallurgic industry.
O ruído ambiental será abordado neste trabalho, com uma visão interdisciplinar, como fonte indutora de incômodos e/ou prejuízos à comunidade, especialmente à saúde das pessoas. Serão apresentadas as principais fontes de ruído ambiental e o nível de pressão sonora de cada fonte, respectivamente. Neste contexto, serão estudadas as repercussões do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2008
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14. Procedimentos e percepções de profissionais e grupos atuantes em mercados de planos de saúde no Brasil
O objetivo do estudo é analisar o modo como, no Brasil, operadoras de planos e seguros de saúde, serviços hospitalares e médicos organizam o acesso aos serviços de saúde, e que mecanismos utilizam para economia de custos e de decisões. A análise faz uso da literatura de regulação em saúde e da estratégia do managed care. A partir de uma seleção
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2008-10
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15. A reforma da previdência no Brasil: estudo comparativo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula
Após alcançar estabilidade macroeconômica, ao mesmo tempo em que privatizava empresas estatais e consolidava outras reformas de primeira geração, o Estado brasileiro vem buscando equilibrar o orçamento fiscal por meio da promoção de uma série de reformas de segunda geração. O presente trabalho discute os processos políticos envolvidos numa das ma
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2008-02
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16. Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
O presente estudo, dissertação de Mestrado, dedica-se a questões relevantes no mundo jurídico. Aborda, especialmente, a preocupação com o respeito ao direito adquirido dos indivíduos em face das sucessivas alterações constitucionais em nosso ordenamento, assunto conjugado à análise do direito intertemporal. Nesse contexto, elabora-se larga explana
Publicado em: 2008
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17. O custo do peso morto do sistema previdenciário de repartição: analisando o caso brasileiro
Este trabalho tem como objetivo analisar o custo de peso morto do sistema previdenciário de repartição, evidenciando como a contribuição previdenciária afeta o bem estar da população e como alguns choques econômicos podem suavizar ou agravar este impacto. O modelo utilizado para verificar tais impactos foi baseado na teoria do ciclo de vida de Modig
Publicado em: 25/05/2007
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18. Avaliação da eqüidade da Previdência no meio rural do Brasil
Este trabalho avalia a eqüidade do sistema brasileiro de aposentadorias pagas no meio rural, dando ênfase à década de 1990. Entende-se como eqüidade a distribuição de aposentadorias sem viés de cor (ou raça), sexo e nível de educação. Motivado pela Constituição Federal de 1988, as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 1991 permitiram que homens (com 6
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2006-09
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19. As reformas previdenciárias dos servidores públicos
Avalia o processo que levou à aprovação e implementação das duas gerações de reformas previdenciárias, considerando o sistema como um todo, mas concentra-se nas mudanças efetuadas no regime de previdência dos servidores públicos. A análise está compreendida entre os anos de 1995 e 2005. A primeira reforma teve início com o envio ao Congresso Na
Publicado em: 2006
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20. O "nó" dos fundos de pensão
Este artigo discute os dilemas do sistema previdenciário brasileiro. O autor traça um panorama histórico e reflete sobre o debate contemporâneo, dividido entre os paladinos da capitalização e os defensores da repartição dos bens. Ao investigar os motivos que levam ao predomínio dos primeiros, Grün examina não apenas a dimensão financeira do probl
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2005-11
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21. Sistema previdenciario brasileiro : aspectos macroeconomicos e distributivos
Not informed.
Publicado em: 2005
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22. Retirement per age in the Brazilian law system / A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord Willia
Publicado em: 2005
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23. A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado
Este texto trata da gestão do sistema previdenciário brasileiro, identificando as posições em confronto, em dois períodos: o imediatamente posterior à reforma de 1998, do governo FHC, e o do primeiro ano do governo Lula.
São Paulo em Perspectiva. Publicado em: 2004-09
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24. O desafio da sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social: uma análise a partir da situação de oito municípios baianos.
Esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de an
Publicado em: 2004