Sistema Penal
Mostrando 25-36 de 415 artigos, teses e dissertações.
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25. Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Resumo Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa “ Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise document
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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26. "Nenhum passo atrás": algumas reflexões em torno da redução da maioridade penal
Resumo: Apesar das conquistas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, presenciamos, por parte de setores conservadores, um forte apelo em torno da redução da idade penal para dezesseis anos. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo tratar sobre a ineficiência da redução da maioridade penal, uma vez que concluímos que tal propos
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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27. As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
Resumo O estigma de viver no sistema prisional marca e oprime a personalidade do egresso; e quanto às agentes penitenciárias que nele ingressam para trabalhar? Este artigo busca verificar se as agentes penitenciárias são discriminadas em virtude de seu labor. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizam-se como técnicas de pesquisa a revisão bibliogr�
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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28. ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Resumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos “perigosos”. A análise baseia-se em revisão da literatura científica sobre o tema e a discussã
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017
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29. Racionalidade penal e semânticas criminológicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual
Resumo A crescente complexidade das questões positivadas demanda a construção de argumentos heterorreferentes pelo sistema jurídico, o que supõe observar as comunicações produzidas pelos subsistemas científicos. Inspirado pela proposta epistemológica de uma sociologia do direito “com o direito”, este artigo tem por objetivo apresentar e descreve
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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30. A legalização da cannabis no Canadá: os desafios políticos
Resumo O governo liberal do Canadá, que foi eleito por maioria no dia 19 outubro de 2015, tinha em suas promessas eleitorais legalizar a cannabis. Ele manterá sua palavra. Um documento de discussão foi publicado em junho 2016 fundando o Grupo de Trabalho sobre a legalização e a regulamentação da cannabis, que apresentou o seu relatório no dia 30 de n
Tempo soc.. Publicado em: 2017-05
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31. Idade penal no jornalismo de referência: os sentidos centrais na cobertura do debate sobre redução da maioridade penal
Resumo O artigo se vale de uma perspectiva discursiva para compreender os fenômenos que envolvem jornalismo e segurança pública. Para tal, analisamos os núcleos de sentido que mais apareceram no discurso jornalístico de referência no debate sobre redução da maioridade penal, estimulado, dentre outros fatores, pela votação da PEC 171/1993. A observa
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 2017-04
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32. Contribuições feministas para os estudos acerca do aprisionamento de mulheres
Resumo: Apesar de representar menos de 10% da população prisional, observa-se um aumento significativo no número de mulheres presas em Minas Gerais. Enquanto, em 2003, contávamos 238 presas, no fim de 2013, já contabilizávamos mais de 2.805 mulheres custodiadas em cadeias, presídios e penitenciárias mineiras. Entretanto, o aprisionamento de mulheres
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-04
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33. Quem quer ser Madame Satã? Raça e Homossexualidade no Discurso Médico Legal da Primeira Metade do Século XX.
Resumo O texto investiga as formas de disciplinamento da homossexualidade e da raça no espaço urbano do Rio de Janeiro a partir da reflexão sobre o filme “Madame Satã” (2002), que retrata a vida de João Francisco dos Santos. Ele foi um personagem real e mítico da malandragem carioca, representou o alvo preferencial das práticas repressivas e de hi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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34. As Prosperidades Restauradoras: O Papel das Narrativas Pentecostais nas Estratégias de Gestão do Sistema Penitenciário Argentino
RESUMO O presente artigo propõe uma análise das narrativas construídas pelo dispositivo religioso evangélico-pentecostal em contextos de encarceramento em relação ao papel que elas desempenham na configuração das táticas de governamentabilidade do sistema penitenciário argentino por parte da administração carcerária. Para tanto, analisamos o ord
Dados. Publicado em: 2017-03
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35. Manual de teoría del delito
Esta obra presenta, de una manera sencilla, la evolución del derecho penal y cómo dichas garantías son irrenunciables, pues no fueron creadas recientemente, sino decantadas durante siglos de desarrollo, independientemente que tuvieran denominaciones diversas en Italia, España, Alemania o Latinoamérica. Este libro expone los aspectos esenciales de la formación de los principales presupuestos del delito desde sus orígenes a través de cuatro capítulos. En el primero se abordan los antecedentes a la formación de la moderna teoría del delito para lo cual expone: el Derecho penal de la antigüedad, el Derecho penal romano, el Derecho penal de la edad media y el Derecho penal de la ilustración. El segundo se refiere al Derecho penal en Italia, para lo cual se exponen los aspectos fundamentales de la escuela clásica, positivista, terza scoula y técnico jurídica, culminando con un panorama de los avances más recientes incluyendo la influencia de la dogmática alemana y el garantismo. El tercero aborda el Derecho penal en Alemania y con ello los antecedentes y los esquemas positivista jurídico, causalista naturalista, neocausalista, finalista, funcionalista moderado y funcionalista radical. En este apartado se hace un especial énfasis en el aporte de penalistas que no siempre son estudiados dentro de la teoría del delito moderna como BINDING, BELING y BIRNBAUM. Y finalmente, el cuarto capítulo expone las posturas más recientes como la flexibilización del Derecho penal, el Derecho penal del enemigo, el Derecho penal de las tres velocidades y la constitucionalización del Derecho penal. En este acápite se destaca el análisis del sistema constitucional del Derecho penal a partir de los principios de legalidad, igualdad, proporcionalidad, culpabilidad y dignidad humana.
Autor(es): Castro Cuenca, Carlos Guillermo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2017
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36. A questão racial na obra de Domingos Guedes Cabral
Resumo Na Bahia de 1875, a medicina e o evolucionismo foram utilizados pelo médico, jornalista e militante republicano Domingos Guedes Cabral como armas ideológicas para propor um programa radical de reformas sociais no país. O programa incluía diversas propostas no campo da educação, controle dos casamentos, assistência médica aos alienados, mudanç
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-12