Sistema Penal
Mostrando 13-24 de 415 artigos, teses e dissertações.
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13. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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14. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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15. Conflicting interests of witnesses and defendants in a fair criminal trial – can a hearing by videoconference be the best instrument to reconcile them?
Resumo Este artigo verifica se uma adequadamente regulada oitiva por videoconferência pode ser (por si só ou juntamente a outras medidas) um instrumento para balancear a proteção dos direitos fundamentais da pessoa acusada com a proteção dos interesses da testemunha no processo penal. Na pesquisa, são identificados os requisitos que devem ser atendido
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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16. O valor de uma existência: uma análise pragmática de valorizações da vida humana em situações envolvendo dinheiro
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a ideia de valoração de uma existência, por meio do estudo de situações de valorização fundadas na avaliação em termos monetários. Isso é feito com a simetrização entre duas pesquisas baseadas em entrevistas em profundidade, uma sobre como pessoas em processo de egressão do sistema penal comparam o din
Soc. estado.. Publicado em: 2021-08
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17. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
Resumo: O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nes
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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18. Sentidos, práticas e modificações nos relatórios técnicos do sistema penal juvenil uruguaio
Resumo Mediante uma pesquisa qualitativa que combina a análise de relatórios judiciais e entrevistas, o artigo analisa a influência exercida pelos relatórios especializados sobre as decisões judiciais. Estuda-se a receptividade dessas peças discursivas nos Tribunais de Adolescentes de Montevidéu e aborda-se a influência da descrição das biografias
Tempo soc.. Publicado em: 2021-04
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19. Eles estão falando sobre abolicionismo penal: a urgência de re-imaginar caminhos alternativos ao sistema de justiça criminal
Resumo Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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20. A ação do agente ou o agente da ação? Presos sem condenação na periferia de Alagoas
RESUMO Sabe-se que os principais alvos do encarceramento provisório são os praticantes de crimes patrimoniais. Mas há diferenças entre eles? Esta pesquisa buscou conhecer o perfil dos presos sem condenação, acusados de furto e estelionato. A escolha dos crimes ampara-se no fato de que, embora o processo penal brasileiro impute penas semelhantes a ambos
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-01
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21. “Podem os privilegiados escutar?”: provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Resumo Neste artigo, questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoam da marginalidade, seus anseios e demandas diante do aparato penal. Recorrendo às implicações epistemológicas da perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxos entre o saber criminológico e o feminista no país, com objetivo de avançar n
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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22. A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal
Resumo O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-10
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23. Ureteroinguinal hernia with obstructive urolithiasis
Resumo O objetivo deste artigo é analisar as causas de internações da FASE do Estado do Rio Grande do Sul e a sua relação com a mortalidade de adolescentes egressos entre os anos de 2002 a 2014. Estudo observacional realizado com o banco de dados de adolescentes privados de liberdade nas unidades da FASE-RS de Porto Alegre, desligados nos anos de 2002 a
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-10
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24. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento
Resumo Saúde prisional é, em sua essência, saúde pública. A pandemia de COVID-19 representa uma grande ameaça para o mundo e tem demonstrado que prevenir a escalada da doença em prisões faz parte do combate ao novo coronavírus na sociedade em geral. Sabe-se, até o momento, que a mais efetiva medida de contenção ao avanço da doença é o isolamen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-09