Sistema De Garantia Dos Direitos De Criancas E Adolescentes
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Atuação de Psicólogos em Alegações de Violência Sexual: Boas Práticas nas Entrevistas de Crianças e Adolescentes
Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país. Escuta especializada, depoimento especial e perícia psicológica são procedimentos previstos na legislação brasileira em diferentes momentos de uma alegação de violência sexual, dent
Psico-USF. Publicado em: 2020-10
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3. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019
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4. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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5. Notificação da Violência: Percepções de Operadores do Direito e Conselheiros Tutelares
Resumo Este estudo objetivou conhecer os procedimentos e percepções de profissionais que atuam nos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) quanto à notificação da violência envolvendo crianças e adolescentes. Integraram o estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas indi
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-12
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6. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde
RESUMO Este ensaio tematiza os desafios e contradições que permeiam a conquista do estatuto de cidadania de crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na defesa do direito à saúde. Descreve o fenômeno da violação de direitos de crianças e adolescentes e suas repercussões na ótica do conceito ampliado de saúde, das políticas públicas a ele
Saúde debate. Publicado em: 2016-06
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7. Doenças crônicas em crianças e adolescentes: uma revisão bibliográfica
O artigo analisa artigos publicados entre 2003 e 2011 enfocando discussões sobre condições crônicas ou doenças crônicas de crianças e adolescentes. Metodologicamente conjuga a revisão de literatura a uma análise de conteúdo temática com vistas a identificar quais os elementos que caracterizam doenças crônicas em crianças e adolescentes e as esp
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-07
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8. Análise de desempenho de sistema de indicadores para o enfrentamento da violência intrafamiliar e exploração sexual de crianças e adolescentes
Trata-se de uma revisão crítica, de natureza descritiva-discursiva que teve como objetivo analisar o desempenho metodológico de um sistema de 41 indicadores construído em 2007, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância voltado para o monitoramento e análises avaliativas da atuação dos municípios no enfrentamento da violência intra
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-03
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9. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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10. Proteção social : a experiência dos adolescentes em acolhimento institucional
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experiências dos adolescentes em medida protetiva com a proteção social. A partir das raízes históricas da formação e da concepção acerca de proteção social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constituição Federal de 198
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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11. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção e enfrentamento
Este trabalho busca compreender as representações sociais de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) acerca da prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes. Entrevistamos quatro conselheiros tutelares, um promotor de justiça e dois técnicos. Escolhemos o método dialético e pautamos nossa análise na Teori
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2012-08
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12. Práticas de governo das crianças e dos adolescentes propostas pelo UNICEF e pela UNESCO: inquietações a partir das ferramentas analíticas legadas por Foucault
O artigo em pauta é resultante de fala em mesa-redonda proferida no Colóquio Internacional Michel Foucault, a judicialização da vida, realizado, em outubro de 2011, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O texto ora descrito é parte de análises realizadas há anos em pesquisas documentais, com as ferramentas de Michel Foucault, com relatórios de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012