Sistema De Educacao E Federalismo
Mostrando 13-18 de 18 artigos, teses e dissertações.
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13. Democracia e controle externo da administração pública
Os valores da democracia encontram-se entre os povos da Antigüidade. Para os hebreus, a justiça e a ética, preceitos religiosos normativos, constituíam-se em um modo de vida abrangendo todas as camadas da população, baseados na lembrança da escravidão no Egito, as desigualdades, vedação da escravidão, acolher os estrangeiros, as viúvas e órfãos
Publicado em: 2007
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14. Federalismo e educação: repartição de competências
O presente estudo tem como objeto a análise da repartição de competências em matéria educacional no Estado brasileiro. Inicialmente, trata do Federalismo de modo geral e do Federalismo Brasileiro, no que se refere às suas especificidades e características próprias, de modo a contextualizar a questão central. Para tanto, além dos aspectos histórico
Publicado em: 2006
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15. Educação e Federalismo no Brasil
A educação no Brasil é reconhecida como fundamental para o desenvolvimento do país sendo provida de abundantes recursos pela Constituição. No entanto, as políticas públicas deste segmento são ineficazes e não conseguem atender a todo o etário em idade escolar. Uma das causas da exclusão é a estrutura federativa que interfere diretamente na organ
Publicado em: 2006
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16. A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas / The education in Brazil: the national system of post graduate courses and the federative competences
Esta tese apresenta alguns problemas atuais da pós-graduação no Brasil, em face do federalismo e da autonomia dos Estados-membros, e também as suas respectivas e possíveis soluções. Em matéria educacional, a repartição constitucional de competências e encargos aponta para uma descentralização vertical. Nessa perspectiva se colocam importantes qu
Publicado em: 2005
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17. Gestão municipal da educação, organização do sistema nacional e regime de colaboração: algumas questões
Apesar da ambigüidade adquirida pelo termo "público", partimos do pressuposto de que a educação é tarefa social sob responsabilidade do Estado. O federalismo brasileiro reparte o atendimento à educação nas diversas instâncias federativas. A ausência da efetivação do regime de cooperação e colaboração, apesar da existência de preceitos legais
Educ. rev.. Publicado em: 2003-12
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18. As Razões da Descontinuidade: centralização e descentralização do ensino no estado do Rio de Janeiro - o exemplo de Paracambi
O objetivo deste trabalho é o de identificar as razões que levaram o sistema estadual de educação no Rio de Janeiro a uma permanente crise, seja no (des) controle das ações de governo, seja no não cumprimento de suas responsabilidades no que se refere à oferta do ensino médio para a população estudantil fluminense. O estudo da formação do federa
Publicado em: 2003