Servico Publico Regulacao
Mostrando 13-24 de 50 artigos, teses e dissertações.
-
13. Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa
O objetivo deste artigo foi discutir a sustentabilidade administrativa das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) a partir do princípio da integração ensino serviço, que traz uma nova dimensão do trabalho na saúde ainda não regulada pela administração pública brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, por meio de um estudo de caso. A pesquisa foi
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-04
-
14. Perspectivas sobre o acesso aos tratamentos de fertilidade em Portugal
OBJETIVO: Analisar as motivações para escolha de tratamentos de fertilização in vitro em serviços públicos e privados, bem como identificar propostas que melhorem a qualidade desses. MÉTODOS: Estudo qualitativo e interpretativo, baseado em 15 entrevistas semiestruturadas com pessoas que tentaram conceber por meio de técnicas de procriação medicamen
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2012-04
-
15. Eficiência de uma empresa de serviços públicos em face do advento da agência reguladora sob a ótica da economia dos custos de transação / Efficiency of a utilities company in the face of the advent of the regulatory agency from the perspective of transaction cost economics
Os setores de infraestrutura exigem investimentos intensivos de capital envolvendo significativos custos irrecuperáveis (sunk costs), entre outras características específicas que os tornam pouco atraentes aos investimentos da iniciativa privada. Apesar da concepção historicamente aceita de que a estrutura de monopólio garantiria uma maior eficiência n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2011
-
16. Os quase-mercados na educação superior: dos improváveis mercados perfeitamente competitivos à imprescindível regulação do Estado
Nas últimas duas décadas, organismos internacionais multilaterais e governos de diversos países incentivaram reformas na educação superior que geraram, principalmente, a expansão das redes de instituições privadas, a redução dos financiamentos públicos, a cobrança de mensalidades e a competição no provimento de serviços educacionais. Como cons
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2011-08
-
17. Resumos...
Eventos como ferramenta estratégica para o fortalecimento institucional e o relacionamento com os públicos de interesse; Desenvolvimento e manutenção de mídia eletrônica para projetos de agroenergia da Embrapa; A importância do bom atendimento aos públicos interno e externo na Embrapa Soja; Comportamento de Telenomus podisi Ashmead (Hym.:Scelionidael
Londrina: Embrapa Soja. Publicado em: 2011
-
18. Cuidados paliativos e práticas de saúde: um estudo sobre a gestão da morte na sociedade contemporânea / Palliative care and health practice: a study on the management of death in Contemporary Society
Esse trabalho tem por objetivo investigar os processos de normalização e de gestão sociomédica da morte na sociedade contemporânea, a partir da análise de uma modalidade de assistência em medicina proveniente do mundo anglo-saxão denominada cuidados paliativos, cujo processo de institucionalização no Brasil está em pleno curso. Parte-se, inicialme
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
-
19. Caracterização do perfil assistencial dos pacientes adultos de um pronto socorro
Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória, método estudo de caso, objetivando caracterizar o perfil assistencial dos pacientes adultos internados no pronto-socorro clínico e cirúrgico de um hospital geral público no município de São Paulo como subsídio para o dimensionamento da equipe de enfermagem. Os sujeitos foram pacientes internados durante um
Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2010-10
-
20. Regulation model of electric sector in Brazil and its juridic repercussion on concession agreement of electric energy transmission. / Modelo regulatório do setor elétrico no Brasil e sua repercussão jurídica nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica.
No presente trabalho se analisa a atividade de transmissão de energia elétrica em sua perspectiva econômica e jurídica, no contexto do modelo regulatório do setor de energia elétrica no Brasil, caracterizado atualmente pela sua desverticalização. A abordagem pretendida parte da configuração dos princípios que orientam a regulação do setor elétr
Publicado em: 2010
-
21. O direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade : um estudo a partir do Ministério Público
O presente estudo tem como tema a Proteção Social no Brasil e os desafios à sua garantia a partir da inserção do Ministério Público estadual na esfera pública. A investigação, de cunho qualitativo, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, constituindo-se em estudo de caso. Foram utilizadas como fontes do estudo: grupo focal com assist
Publicado em: 2010
-
22. A regulação dos serviços públicos de telecomunicações no Brasil e o novo serviço público
The telecommunications sector is strategic for a country that aims to the economic and social development, considering that, besides being in itself an important industry, can leverage the growth of other sectors o the economy, with its technological solutions. The current model of telecoms regulation emerged in the context of the New Public Management, from
Publicado em: 2010
-
23. A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras / The legal nature of the supervision fees collected by regulatory agencies.
A principal proposta deste trabalho é investigar a natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras em razão da concessão de serviços públicos. O primeiro capítulo aborda a evolução histórica das taxas, a partir das premissas estabelecidas no campo da teoria geral do Direito Tributário pátrio, por meio da anális
Publicado em: 2010
-
24. The confluence of regulatory jurisdiction in the field of public utilities according to the upper courts / A confluência de competências para regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribunais superiores
This dissertation presents and interprets the results of a jurisprudential research on cases in which there were jurisdictions intersections among Political Entities when public utilities were concerned. As a matter of fact, 1988 Brazilian Constitution has established a Federal State, whose Entities were endowed with material or legislative jurisdiction, eit
Publicado em: 2010