Segurado Especial
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1. Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural
Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
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2. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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3. Perfil socioeconômico-demográfico do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social aposentado por invalidez e suas causas, no Estado da Paraíba, no quinquênio 2007-2011
Aposentadoria por invalidez provoca um impacto limitante no crescimento da força de trabalho. Este artigo procura traçar o perfil socioeconômico-demográfico do beneficiário aposentado por invalidez, na Paraíba, no quinquênio 2007-2011 e verificar a proporção de benefícios concedidos e suas causas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa observaciona
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2012-12
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4. O seguro de vida em grupo como relação de consumo
Destina-se o presente trabalho a estudar o contrato de seguro de vida em grupo como relação de consumo e, em especial, investigar a possibilidade de caracterização do estipulante de seguros como fornecedor na relação que estabelece com o segurado. Dividido em quatro partes, o trabalho cuida, inicialmente, de abordar as características gerais do contra
Publicado em: 2007
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5. (Re)pensando alguns conceitos fundamentais na previdência social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona-de-casa e a diarista
Alguns depoimentos de trabalhadores de baixa renda, colhidos pela pesquisadora no cotidiano do seu trabalho no Juizado Especial Federal, têm apontado que na sua grande maioria, esses trabalhadores (especificamente a dona de casa e a diarista) não têm acesso ou permanência ao atendimento da Previdência Social. Este trabalho tem o objetivo de demonstrar q
Publicado em: 2007
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6. A proteção social do trabalhador rural
Considerando a proteção social como a atuação do Estado no sentido de prestar aos membros do grupo social segurança contra eventos que lhes cause a diminuição da capacidade de trabalho e, consequentemente, de prover o próprio sustento, assim como àqueles que por algum dos eventos devidamente enumerados, venham a se demonstrar incapacitados para os a
Publicado em: 2006