Sancao Disciplinar
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização
Nesse artigo pretendemos ressaltar a produção histórica encontrada em arquivos e documentos, bem como as práticas de generalização de uma sociedade punitiva no âmbito das relações entre normas e leis, e também do poder, direito e verdade, de acordo com estudos de Michel Foucault a respeito da soberania jurídica, da disciplina, da biopolítica e da
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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2. O sentido da liberdade para adolescentes que cumprem medida de internação-sanção em decorrência de descumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade
Este é um estudo sobre adolescentes que praticaram ato infracional e receberam medida socioeducativa. Tem por objetivo compreender o sentido da liberdade para os adolescentes que descumprem medida de semiliberdade e recebem medida de internação-sanção. Para este estudo, tomamos como referencial teórico-metodológico de análise a teoria social-históri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011
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3. O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a extensão e os limites do controle jurisdicional sobre o ato administrativo impositivo de sanção disciplinar. A partir da evolução do modelo de estado, surge o Estado Constitucional e Democrático de Direito, responsável por introduzir no Direito Administrativo uma nova construção teórica que permite
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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4. Controle judicial das penalidades disciplinares / Judicial review of disciplinary penalty.
Este trabalho busca analisar o controle judicial das penalidades disciplinares impostas no âmbito do serviço público federal, cuja regência é a Lei n. 8.112/90. Para tanto, são feitas duas contextualizações: a do estágio atual da atuação do Poder Judiciário e a do estágio atual do exercício do poder disciplinar. Para a primeira contextualizaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/01/2011
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5. História, regulação e poder disciplinar no campo da supervisão escolar
Este artigo tem como tema a supervisão escolar, sendo ela questionada por ângulos diferentes daqueles recorrentemente anunciados nas bibliografias específicas e até então raramente colocados sob suspeita. Como resultado das análises, problematiza a história da supervisão como uma narração linear que continua regulando o trabalho docente, mesmo nega
Educação em Revista. Publicado em: 2010-08
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6. Participo que..: desvelando a punição intramuros / Participo que...:the punishment in prison
Este estudo objetiva refletir, a partir das perspectivas da Sociologia da Prisão e da Sociologia da Punição, sobre as práticas de serviço cotidianas dos agentes penitenciários lotados no Instituto Presídio Hélio Gomes, estabelecimento prisional da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Do ponto de vista metodológic
Publicado em: 2010
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7. O panóptico está superado? : estudo etnográfico sobre a vigilância eletrônica
Esta tese procurou responder à questão: o modelo panóptico, como elemento central para os estudos sobre vigilância eletrônica, está superado? Na tentativa de resposta, foi realizada revisão de literatura sobre elementos centrais à obra de Foucault, em especial sobre aspectos como: sociedade disciplinar, poder, controle, o Panóptico e formas de resis
Publicado em: 2009
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8. Competência sancionatória nos contratos administrativos / Competence penalty in the administrative contracts
O presente trabalho busca delimitar o regime jurídico das sanções aplicáveis aos particulares que celebram contratos administrativos com a Administração Pública. Para isso, analisamos a relação jurídica formada entre as partes no contrato administrativo, seu fundamento jurídico, sua finalidade e seus aspectos peculiares. Em seguida, procuramos sit
Publicado em: 2009
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9. Rebeldia e democracia na escola
O pensamento de Michel Foucault ajuda-nos a compreender os dispositivos de poder disciplinar vigentes na organização escolar que promovem a sujeição dos indivíduos. Ajuda-nos também a entender os processos de resistência expressos por vezes em ações de rebeldia individual ou coletiva. O artigo busca entender - pela óptica da complexidade (Gregory B
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2008-12
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10. O regime disciplinar diferenciado e sua correlação com os princípios constitucionais penais da taxatividade e da humanidade
O RDD se constitui, hoje, a expressão maior da legislação brasileira daquilo que se denomina doutrinariamente como sendo ?Direito Penal do Inimigo? ou ?Direito Penal de Terceira Velocidade?. Introduzido na legislação brasileira por meio da Lei 10.792, de 1 de dezembro de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado veio ao mundo jurídico sob as vestes de um
Publicado em: 2008
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11. A inefetividade do direito administrativo disciplinar dos magistrados: uma afronta ao estado democrático e social de direito brasileiro
Com esta tese pretende-se sustentar que o atual Direito Administrativo Disciplinar dos Magistrados é inefetivo e se configura como sendo uma afronta ao Estado Democrático e Social de Direito brasileiro. Sua existência é uma realidade construída a partir de artifícios didáticos onde vigem os princípios da busca incessante do aperfeiçoamento do Poder
Publicado em: 2007
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12. GOVERNING FAMILIES: PRODUCTION OF THE STUDENT PROBLEM IN SCHOOL SPEECH / GOVERNAMENTO DAS FAMÍLIAS: A PRODUÇÃO DO ALUNO PROBLEMA NO DISCURSO ESCOLAR
A presente Dissertação, Governamento das famílias: a produção do aluno problema no discurso escolar, insere-se no campo de estudos que pretendem desnaturalizar as relações estabelecidas entre a escola e a família - constituições sociais, históricas e culturais - que servem como estratégias de gestão da população. Com base nos discursos que cir
Publicado em: 2007