Sadia Qualidade De Vida
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1. Confluência do Capital Social, Empoderamento e Governança Ambiental na Sadia Qualidade de Vida em Comunidades Rurais no Ceará
Resumo: A compreensão da forma como capital social, empoderamento e governança ambiental se relacionam em escala local pode fortalecer o papel do poder público e de instituições privadas na implementação de estratégias de promoção da qualidade de vida. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é analisar a confluência do capital social, empodera
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-12
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2. ESTRUTURA EMPRESARIAL INTERNA: a importância do fator motivacional para o aprimoramento de competências e habilidades.
Na contemporaneidade o meio empresarial tem construído alguns sofismas acerca da compreensão do processo motivacional para a estrutura empresarial interna, um deles é que, para se destacar no processo mercadológico não é necessário apenas priorizar a questão financeira, mas, características essenciais da realização pessoal e qualidade de vida.A pr
Publicado em: 14/03/2014
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3. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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4. A interação homem-natureza na bacia hidrográfica do Córrego Bebedouro no município de Uberlândia-MG / The interaction human nature in the stream basin in the city of fountain Uberlândia-MG
A Constituição Federal, que é a diretriz maior da legislação ambiental brasileira, é regida por nove princípios básicos, quais sejam: o Princípio do acesso equitativo aos recursos ambientais; Princípio usuário-pagador; Princípio poluidor-pagador; Princípio da precaução; Princípio da prevenção; Princípio da reparação; Princípio da inform
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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5. Reserva legal: limites e perspectivas para a conservação do cerrado
O tema proposto neste trabalho é a conservação da biodiversidade do cerrado, por meio do estudo das suas Reservas Legais (RLs). O problema de pesquisa surgiu da discussão sobre a viabilidade dos fragmentos representados pelas áreas de Reservas Legais no cerrado, bem como dos Corredores Ecológicos para a conservação da biodiversidade do cerrado. Desse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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6. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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7. Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história e identidade de um povo, evitando dissipar a geração antecedente daquelas que ainda estão por vir. A preservação do patrimôni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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8. Profissão professor : desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal-estar docente
A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência também é verificada. É moderna a concepção que considera o educador um profissional trabalhador. Com o crescimento econômico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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9. Polêmica sobre sexo saudável : uma abordagem discursiva / Polemics about healthy sex : a discursive approach
O tema da educação sexual veio adquirindo cada vez mais importância em nossa sociedade nas últimas três ou quatro décadas. Em especial, três fatores relacionados às práticas sexuais dos indivíduos têm papel relevante neste cenário: a disseminação da idéia de planejamento familiar como uma forma de melhorar a qualidade de vida das populações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
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10. O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Trata-se de estudo da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil, integrante da linha de pesquisa Direito Ambiental e Novos Direitos, área de concentração Direito Ambiental e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito, nív
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/10/2010
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11. O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável enfrentamento entre o bem jurídico meio ambiente e a ocupação urbana tem sido objeto de constante colisão, isto posto necessit
Publicado em: 2010
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12. Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, tem por objetivo examinar a titularidade dos direitos socioambientais a partir da análise do direito funda
Publicado em: 2010