Responsabilidade Penal
Mostrando 1-12 de 141 artigos, teses e dissertações.
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1. The patient with epilepsy and medicolegal aspects: a view for the neurologist
RESUMO O paciente com epilepsia enfrenta inúmeros impasses na vida diária, relacionados à autorização para dirigir e relações interpessoais, os quais requerem orientação médica. Este artigo apresenta revisão bibliográfica baseada em artigos científicos e nas legislações cível e de trânsito brasileiras, como forma de solucionar dúvidas que e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 24/10/2019
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2. As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Resumo O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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3. O rábula, o médico e o anspeçada suicida: Evaristo de Moraes, Nina Rodrigues e o atentado que abalou a República
Resumo O rábula Evaristo de Moraes e o médico Nina Rodrigues elaboraram investigações sobre o comportamento criminoso de Marcelino Bispo – autor do atentado contra Prudente de Moraes em 5 de novembro de 1897 – indicando uma questão comum: a responsabilidade penal. Reivindicando adesão aos postulados da antropologia criminal, compartilhavam a convic
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2018-06
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4. Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pe
Einstein (São Paulo). Publicado em: 23/04/2018
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5. Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade
RESUMO A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada a partir do método hermenêutico crítico e da psicanálise, sustentamos que tal mudança produz uma desre
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 14/08/2017
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6. A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva compa
Opin. Publica. Publicado em: 2016-04
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7. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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8. Os processos literários e a construção da imagem do intelectual engajado
A autonomização do campo literário não é apenas fruto de uma reação contra o mercado, como analisou Pierre Bourdieu. Ela se opera também contra as expectativas morais e políticas que pesam sobre a literatura. Essas expectativas são codificadas na lei por meio da responsabilidade penal do autor que, de acordo com Michel Foucault, é consubstancial d
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-10
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9. Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos
A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situa�
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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10. Liberdade assistida: um estudo sobre as tecnologias do governo
Os estudos de governamentalidade oferecem um quadro interessante para a compreensão dos processos do governo da conduta em relação ao poder e à subjetividade. No cenário atual das novas tecnologias do governo, o empowerment adquire importância na constituição dos processos subjetivos. A partir de uma abordagem qualitativa, analiso os diferentes signi
Psicol. Soc.. Publicado em: 2013
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11. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012
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12. A responsabilidade processual penal pelo produto que cause perigo de lesão ao consumidor: a prova suficiente
This paper aims to identify the sufficient evidence in the context of the criminal procedure responsibility for the product that may cause damage to the consumer. The subject is relevant once the Criminal Law expansion in the risk society requires a new regard to the Criminal Procedural Law so that both of them can work harmonically for assuring the supraind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/11/2012