Responsabilidade Internacional Dos Estados
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13. A TEOLOGIA DA MISSÃO INTEGRAL:APROXIMAÇÕES E IMPEDIMENTOS ENTRE EVANGÉLICOS E EVANGELICAIS / A TEOLOGIA DA MISSÃO INTEGRAL:APROXIMAÇÕES E IMPEDIMENTOS ENTRE EVANGÉLICOS E EVANGELICAIS
A identidade do Movimento Evangélico vem dos puritanos, dos movimentos avivalistas, mas principalmente dos milenarismos que marcaram o final do século XIX e o começo do século XX. Os pressupostos do fundamentalismo foram articulados exatamente para dar sustentação ao anseio escatológico desses grupos. A identidade evangélica se formou a partir dos ve
Publicado em: 2009
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14. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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15. Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca da problemática das pessoas que se deslocam por causas ambientais. Desse modo, observa a questão da movimentação dos seres humanos pelo planeta, atentando-se para a trajetória histórica das pessoas asiladas e refugiadas e a proteção que foi convencionada a estas através de acordos internacionais e regi
Publicado em: 2009
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16. Route of collision: the culture of "Big Varig" and the brazilian civil aviation during globalization / Rota de colisão: a cultura da Varig Grande e a aviação civil brasileira em meio à globalização
Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a d
Publicado em: 2009
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17. Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência
OBJETIVOS: Este trabalho estuda a distribuição dos óbitos por causas mal definidas no Brasil, no ano de 2003, entre as quais identifica a proporção de mortes sem assistência. MÉTODOS: Os dados provieram do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, coordenado pelo Ministério da Saúde. As causas mal definidas de morte compreenderam as incluídas no
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2008-02
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18. Responsabilidade internacional do estado no sistema interamericano de direitos humanos
Analisa a figura jurídica da Responsabilidade Internacional Estatal por violações aos direitos humanos, na teoria e na prática, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, relata a evolução histórica do conceito de responsabilidade internacional e sua interação atual com os direitos humanos, assim como os elementos caracte
Publicado em: 2008
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19. A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
O direito internacional está em constante evolução, mas os litígios entre Estados representam oportunidades privilegiadas para seu desenvolvimento. A defesa de teses antagônicas por cada uma das partes numa controvérsia indica a necessidade de se esclarecer o estágio atual do direito internacional quanto ao ponto de discórdia. É precisamente nesse e
Publicado em: 2008
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20. DA INTERVENÇÃO À SOLIDARIEDADE: CAMINHOS PARA UMA NOVA ORDEM MUNDIAL / FROM INTERVENTION TO SOLIDARITY: WAYS FOR A NEW WORLD ORDER
No final do Século XX e início do Século XXI, as atuações tardias e insuficientes das Nações Unidas, na sua missão de garantir a paz e a segurança internacionais bem como o respeito aos direitos humanos, marcam e demonstram a sua inabilidade para dar respostas rápidas a situações extremas. O presente estudo tem como principal objetivo perquirir a
Publicado em: 2008
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21. Direitos fundamentais e preservação da ordem pública: um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal
Na maioria dos Estados a responsabilidade operacional da aplicação da lei e a preservação da ordem são direcionadas para as agências policiais. Partindo da operacionalidade na aplicação da lei, se buscou uma leitura dupla: de um lado a perspectiva do cidadão de esperar por respeito e proteção das agências policiais, especialmente quanto a sua int
Publicado em: 2008
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22. Metodologias para a elaboração de planos de ações emergenciais para imundações induzidas por barragens: estudo de caso: Barragem de Peti-MG
O presente estudo tem o objetivo de preparar planos de ações emergenciais (PAE) para evitar ou reduzir os danos causados pela ruptura de barragens a partir da revisão de metodologias nacionais e internacionais. Essa abordagem foi aplicada ao caso da barragem de Peti, situada no rio Santa Bárbara, bacia do Rio Piracicaba, em Minas Gerais. A represa está
Publicado em: 2008
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23. Tribunal penal internacional: a constituiÃÃo de uma instituiÃÃo supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais / International Criminal Court: the constitution of an ever permanent and above national criminal jurisdictions institution which is supposed to prosecute and to judge criminal conducts pre-established in international treaties
O presente trabalho se dispÃe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana constituÃda a partir de um tribunal penal internacional, de carÃter supranacional e permanente. Para tanto, adotam-se como premissas a consolidaÃÃo dos direitos humanos no cenÃrio internacional e a internacionalizaÃÃo do direito penal. AlÃm disso, pro
Publicado em: 2007
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24. A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de política e de gestão fiscal
Este trabalho focaliza o esforço brasileiro pela criação de um modelo de gestão fiscal responsável. Materializado na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF –, o novo modelo fiscal do país é avaliado por vários ângulos. Acerca da cronologia, a iniciativa brasileira é analisada através do delineamento das etapas que precederam a aprovação da lei
Publicado em: 2007