Responsabilidade Civil Nas Relacoes De Familia
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1. O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade
A proteção da família precisa ser analisada sob a ótica dos deveres fundamentais. A família contemporânea não mais compreendida numa estrutura hierarquizada e matrimonializada, mas sim aberta e plural, fundada no afeto e na solidariedade, necessita de proteção efetiva nos seus diversos arranjos. O trabalho versa sobre a importância da aplicação d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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2. TRABALHO DOCENTE, FAMÍLIA E VIDA PESSOAL: permanências, deslocamentos e mudanças contemporâneas. / TEACHING WORK, FAMILY AND PERSONAL LIFE: continuities, changes and shifts contemporary.
Tendo como epistemologia a perspectiva histórico-crítica e feminista, (considerando o contexto da sociedade brasileira, nordestina e os processos de reestruturação produtiva da universidade) esta pesquisa objetivou conhecer os deslocamentos, as mudanças e permanências nos âmbitos do trabalho docente, da família e da vida pessoal, que dificultam e/ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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3. Melhor idade? A responsabilidade civil em relação ao idoso no contexto familiar / Compensation for pain and suffering damage in familiary relationships involving the elderly
Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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4. Abandono afetivo e dano moral nas relações entre pais e filhos
O presente trabalho tem por objetivo analisar se o abandono afetivo, nas relações entre pais e filhos, pode ser considerado como uma das fontes de dano moral. Para tanto, será feito estudo prévio dos pressupostos e fundamentos da responsabilidade civil, das figuras do dano moral e do abandono afetivo, da aplicabilidade do dano moral ao direito de famíli
Publicado em: 18/10/2010
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5. Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares em linha reta
This thesis, developed in the Post-Graduation Program in Law at the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC / SP, is about the investigations of the Rights of the Family, concerning the Comparative Law. The research was divided into five parts, starting by the discussion about Family and Law, its purposes, species, the standardization of the s
Publicado em: 2008
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6. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família
À luz da ordem civil-constitucional, a proposta deste trabalho é inserir o princípio da boa-fé objetiva no novo modelo familiar. A família, na posição de núcleo necessário para o desenvolvimento da personalidade e para a promoção da dignidade de seus membros, deve ser regulada por meio de um direito que seja capaz de influenciar o conteúdo de sua
Publicado em: 2008
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7. Aspectos da responsabilidade civil em decorrência do poder familiar
O presente trabalho aborda os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos e as consequências do descumprimento das obrigações ou violação dos direitos decorrentes do poder familiar, no âmbito da responsabilidade civil. Após uma abordagem da família no direito brasileiro, com um breve histórico, seu conceito, inclusive sob o aspecto civil con
Publicado em: 2004