Reserva Legal Florestal
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1. CICLOS DE CORTE E POTENCIAL APORTE DE CARBONO AO SOLO EM MANEJO FLORESTAL DA CAATINGA
RESUMO O manejo florestal na floresta tropical seca do Brasil expandiu em 450% nas duas últimas décadas; mas pouco se sabe da dinâmica nessas áreas. Assim, em uma área manejada para produção de carvão, objetivou-se avaliar se a recuperação dos estoques originais médios de biomassa (EOMB) é um critério consistente para definir ciclos de corte, al
Rev. Caatinga. Publicado em: 2020-09
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2. O caminhar da produção e publicação científica: alguns percalços encontrados
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-04
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3. Cadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas - RS
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-04
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4. O uso de sistemas agroflorestais diversificados na restauração florestal na Mata Atlântica
Resumo Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge, diz respeito à capacidade desses sistemas em reduzir custos na restauração florestal e, a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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5. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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6. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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7. REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO DE RESERVA LEGAL: PERCEPÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO PARÁ E MATO GROSSO
Resumo A vegetação nativa em terras privadas é considerada um componente fundamental na oferta de serviços ecossistêmicos, assim, o Código Florestal estabelece a necessidade da manutenção de uma Reserva Legal. Alguns estudos mostram que os níveis de não conformidade são altos no país, porém ainda não existem dados sobre a disposição dos produ
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-06
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8. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: ESTUDO DE CASO NA BACIA DO CÓRREGO BEBEDOURO
Resumo Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal são dispositivos legais que visam a conservação dos recursos naturais pela manutenção das funções ecossistêmicas. O presente estudo teve como objetivo caracterizar alterações no uso da terra, entre os anos de 2002 e 2011, verificar a aplicação desses dispositivos na bacia hidrográfica do
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-03
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9. USO DE INDICADORES BASEADOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA ANÁLISE DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES DA AMAZÔNIA
RESUMO Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas quanto em relação às possibilidades de uso sustentável das áreas de preservação
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2017-03
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10. A evolução da reserva legal: fundamentos para análise e compreensão do instrumento
RESUMO: Revisões ao Código Florestal feitas em 2012 parecem ter promovido a fragilização da Reserva Legal que, após pelo menos 80 anos de construção, firmou-se no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de conservação ambiental. Este trabalho investigou a hipótese de ruptura do processo de evolução da Reserva Legal. Desenvolveu-se uma p
Cienc. Rural. Publicado em: 08/12/2016
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11. PROPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE VEGETAÇÃO NATIVA A RECUPERAR (IVNR) DA PROPRIEDADE RURAL
RESUMO O novo Código Florestal (Leis n. 12.651/2012 e n. 12.727/2012) estabelece um elenco de regras em relação a áreas de vegetação nativa que precisam ser preservadas pelo proprietário rural, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Torna-se relevante o seu levantamento e a identificação da necessidade de sua recuperação. Neste c
Rev. Árvore. Publicado em: 2016-06
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12. Potencial Terapêutico de Espécies Arbóreas em Fragmentos de Floresta Ombrófila Mista
RESUMO Objetivou-se levantar o potencial terapêutico de espécies arbóreas presentes em remanescentes de Floresta Ombrófila Mista (FOM) localizados no Planalto Sul Catarinense, destacando as que possuem ações terapêuticas atestadas em ensaios científicos, assim como, aquelas com potencial medicinal segundo registros etnobotânicos. Para amostrar a com
Floresta Ambient.. Publicado em: 02/02/2016