Reparticao De Competencias Federativas
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. Consórcio intermunicipal de saúde: perspectivas de solução para o funcionamento do Hospital Regional Universitário
A pesquisa, que se apresenta, é resultado da pesquisa relacionada às condições de gestão e gerenciamento do Hospital Regional Universitário da FURB pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí CISAMMVI. Tem-se o pressuposto de que o orçamento da Universidade não é suficiente para a complementaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
-
2. As competências ambientais na constituição federal / Brazilian constitutional distribution of environmental jurisdiction
O presente estudo tem por objeto a partilha constitucional das competências ambientais. Discorre-se, inicialmente, sobre a Federação, desde sua origem nos Estados Unidos da América, características e fundamentos, até a formação do Estado Federal Brasileiro. Segue-se com a análise das competências constitucionais, legislativas e materiais, e sua par
Publicado em: 2005
-
3. A educação no Brasil: o sistema de pós-graduação e as competências federativas / The education in Brazil: the national system of post graduate courses and the federative competences
Esta tese apresenta alguns problemas atuais da pós-graduação no Brasil, em face do federalismo e da autonomia dos Estados-membros, e também as suas respectivas e possíveis soluções. Em matéria educacional, a repartição constitucional de competências e encargos aponta para uma descentralização vertical. Nessa perspectiva se colocam importantes qu
Publicado em: 2005