Relativization
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13. The Thing deemed unconstitutional and the Theory of relativization of res judicata in collective actions / A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação das relações jurídicas é um fenômeno decorrente desse aprimoramento, de modo que o processo civil vem sofrendo grandes mudanças
Publicado em: 2009
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14. Coisa julgada parcial no processo civil
This thesis, which deals with the partial res judicata under the civil process point of view and only in individual claims, does not reach the scope of the motion to vacate a judgment, begins with the historical evolution of the institute and analysis of its presence in the Codes of Civil Procedure of 1939 and 1973. Soon after, the more relevant constitution
Publicado em: 2009
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15. Aspectos dos sintagmas nominais em karitiana: a quantificação universal / Aspects of noun phrases in Karitiana: universal quantification
De uma maneira geral, este trabalho tem como objetivos descrever e analisar alguns aspectos dos Sintagmas Nominais em Karitiana. Primeiramente, retomamos as discussões de Müller, Storto e Coutinho-Silva (2006a,b) e Sanchez-Mendes (2007) acerca da quantificação em Karitiana e descrevemos o comportamento do suposto quantificador Universal: akatyym, propond
Publicado em: 2009
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16. Estratégias de relativização no português brasileiro e implicações para o ensino: o caso das cortadoras
Este trabalho consiste num tratamento cognitivo-funcional das estratégias de relativização do Português Brasileiro (PB), a saber: relativas padrão (com e sem preposição) e relativas não-padrão (cortadora e copiadora), com ênfase nas cortadoras. Tomando como material de análise os corpora Discurso &Gramática: a língua falada e escrita na cidade d
Publicado em: 2009
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17. Na medida do (im)possivel : familia e trabalho entre as mulheres de nivel universitario / As far as (im)possible : family and work among graduate women
This dissertation addresses a constant issue in gender studies: the interlinkages between the productive and reproductive spheres in women s lives. The centrality of the issue reflects the importance of the sexual division of labor as a category of analysis of social reality. The focus on graduate women highlights the fundamental role of education for the ex
Publicado em: 2009
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18. Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Since the 1970s, legal instruments aimed at environmental protection have been proliferating. International Environmental Law has been expanding as an answer to environmental challenges faced by mankind. Climatic changes caused by manmade greenhouse gases (GHG) emissions are probably, the greatest of such challenges, since it is directly related to the lifes
Publicado em: 2009
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19. Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos
The dissertation focuses on the analysis of conditions which allow judicial review and intervention of contracts when supervening facts that cause substantial variation to the terms and conditions occur. Thus, the objective was to make an approach towards the legal requisites for contractual review and dissolution, based on principles of Brazilian Law, once
Publicado em: 2008
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20. Novas linhas da coisa julgada civil: da relativização da coisa julgada e os mecanismos de rescindibilidade / New approaches of civil res iudicata: the relativization of res iudicata and the mechanisms of annulment
The res iudicata, like the others institutes of procedural law, went through changes as time went by with the scientific evolution, and even its understanding has different meaning in time and space. The res iudicata is, undoubtedly, expression of judicial security in the scope of judicial proceedings, as well as it is a demonstration of the Democratic Estat
Publicado em: 2007
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21. Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
O afrouxamento da coisa julgada com as atuais tendências de flexibilização cria problemas, cuja abordagem atinge não só a área processual, mas também a filosofia do direito, a sociologia do direito, o direito constitucional e, por conseguinte, o exercício da cidadania, no que tange às garantias constitucionais de segurança jurídica. A questão env
Publicado em: 2007
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22. Ação rescisória: O lento caminhar do direito escrito, comparado às rápidas transformações das sociedades contemporâneas / Rescissory Action The slow pace of written law, compared to fast transformations within contemporary societies
A ação rescisória é o mais conhecido mecanismo processual para se rescindir decisões de mérito transitadas em julgado. As hipóteses de rescisão se encontram nos incisos do artigo 485 do Código de Processo Civil Brasileiro. Parte da comunidade jurídica, externada pela doutrina e pela jurisprudência, percebeu que o direito escrito não consegue se a
Publicado em: 2007
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23. O perdão de Deus : um análise sobre a angústia de culpa e a idealização do eu em Lucas 15.11-32 a partir da compreensão de paternidade na perspectiva teológica e psicanalítica
The goal of this work is to analyze the human existential conflict that appears in the tension between the demands of an absolutized authority (Law) found in the psychoanalytic view and in the theological view in the representation of the father, superego, God and the sin as a theological and anthropological category, as a condition of every existence, and a
Publicado em: 2007
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24. Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
A elaboração desta tese foi motivada, principalmente, pelas intempéries de toda ordem que acometem o país. A fragilidade das instituições, o desemprego e a insegurança política e econômica são alguns exemplos que acabam por levar a grandes turbulências e, conseqüentemente, aos mais diversos temores por parte da sociedade. Considerando tais circun
Publicado em: 2007