Regulamentacao Do Servico Publico
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Programa de assistência técnica para o desenvolvimento de pequenas propriedades leiteiras em Valença-RJ e região Sul Fluminense
Resumo A cadeia produtiva do leite passou por grandes transformações na década de 1990, decorrentes do fim da regulamentação do setor, da integração comercial regional, da internacionalização do capital, o que implica a ampliação da participação das transnacionais da indústria láctea, entre outras. Esses fatores expuseram, em especial, os baix
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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3. Esterilização cirúrgica feminina no Brasil, 2000 a 2006: aderência à lei de planejamento familiar e demanda frustrada¹
A Lei n. 9.263, de 1996, findou uma omissão histórica do Estado brasileiro no âmbito do planejamento familiar, além de legislar a provisão de esterilização cirúrgica no sistema público de saúde. Já as portarias do Ministério da Saúde n. 144, de 1997, e n. 48, de 1999, contêm critérios potencialmente restritivos à obtenção da laqueadura tub�
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2014-12
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4. Regulação na prestação dos serviços de energia elétrica, água e telefonia fixa : há diferenças quando o consumidor é a administração pública?
Este artigo realiza um estudo sobre a regulação na prestação dos serviços de energia elétrica, água e telefonia fixa, quanto a possíveis vantagens quando o consumidor é a administração pública. É apresentado num primeiro momento um referencial sobre as utilities e sobre regulação e a seguir a metodologia que define como lócus do estudo de cas
Publicado em: 22/08/2012
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5. Transporte pùblico complementar de passageiros: um estudo de caso em Betim
O transporte público de pessoas desempenha papel de vital importância para o desenvolvimento social e econômico do pais. Sua regulamentação e fiscalização estão sob a competência do Govemo, seja este representado por autarquias, secretarias ou empresas de trânsito municipais. Contudo, regulamentar e fiscalizar a prestação desse serviço não são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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6. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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7. Percepção do cirurgião-dentista quanto à inserção e trabalho do técnico em saúde bucal na equipe de saúde bucal / Dentists perceptions about the integration of Dental therapists in the Oral Health team
A organização do processo de trabalho em Saúde Bucal (SB) tem como componente principal a equipe composta pelo Cirurgião-Dentista - CD, Técnico em Saúde Bucal - TSB e Auxiliar em Saúde Bucal ASB. O trabalho em equipe, com a delegação de tarefas para o pessoal auxiliar (ASB e TSB) busca uma maior racionalidade, aumento da qualidade, da resolutividade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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8. O processo administrativo do concurso público
O presente trabalho visa estudar, de um ponto de vista processual administrativo, o instituto dos concursos públicos no Brasil. Inicialmente, realizou-se uma abordagem histórica do tema, com vistas a enumerar os instrumentos de seleção de mão-de-obra empregados pelas Administrações ao longo dos séculos, com enfoque nos diversos sistemas constituciona
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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9. Cooperação e multi-level governance : o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gra
Publicado em: 15/03/2011
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10. Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária
Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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11. A proteção social da pessoa idosa : desafios e estratégias para enfrentamento da violência familiar em Caxias do Sul
As políticas públicas de enfrentamento à violência familiar, contra a pessoa idosa, constituem a temática central da presente dissertação. Com base na fundamentação teórica, realizou-se uma analisa crítica das refrações da questão social e de seus rebatimentos, na organização das políticas públicas, dando destaque às políticas de atençã
Publicado em: 2011
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12. ILUMINAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM GERENCIAL / PUBLIC LIGHTING: MANAGERIAL APPROACH
This paper presents the technical and regulatory features of the Public Lighting services, discussing their responsibilities and specificity, considering the current conditions of their operation, with regard to the lack of experience and qualified personnel to manage the public lighting equipment in most cities, and the business goals of the electricity con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010