Regulamentacao Ambiental
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25. Epidemiologia das betalactamases de espectro estendido no Brasil: impacto clínico e implicações para o agronegócio
A emergência e a disseminação de bactérias produtoras de betalactamases de espectro estendido (ESBL) têm sido retratadas como grande problema de saúde pública, especialmente no que diz respeito a patógenos associados às infecções relacionadas com a assistência à saúde (IRAS). No Brasil, a maior preocupação inclui as altas taxas de resistênci
J. Bras. Patol. Med. Lab.. Publicado em: 2012-04
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26. Contabilidade ambiental: um estudo do disclosure de informações ambientais, das empresas dos setores de alto impacto ambiental, integrantes do ISE Índice de Sustentabilidade Empresarial
A Contabilidade Ambiental tem por objetivo fornecer informações adequadas sobre a mensuração dos eventos econômicos relacionados ao meio ambiente, contribuindo por meio de seu disclosure, para o processo decisório dos usuários internos e externos. A busca por um maior disclosure e accountability das questões ambientais tem levado as empresas a promov
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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27. As unidades de triagem e compostagem na política pública de resíduos sólidos do Estado de Minas Gerais / Recycling and composting plants in Minas Gerais States public policy of waste management
A política pública de resíduos sólidos de Minas Gerais é descrita na forma da Lei Estadual no 18.031 de 2009. Nela estão reunidas as diretrizes gerais de planejamento, gestão e regulamentação da atividade no Estado. A implantação de Unidades de Triagem e Compostagem é estimulada nesta política por meio de um repasse financeiro aos municípios qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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28. O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Há tempos a saúde e vida do trabalhador vem sendo objeto de estudo dos pesquisadores, notadamente diante do considerável número de acidentes de trabalho ocorridos nos quatro cantos do mundo. Assim, surge a preocupação constante dos organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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29. Roteiro metodológico para o planejamento de zona de amortecimento em unidades de conservação / Methodological guideline for the planning of the buffer zone in protected areas
As zonas de amortecimento (ZA) ao redor das áreas protegidas são frequentemente sugeridas como territórios complementares da conservação, mas raramente são avaliados. No Brasil as ZA são tratadas como temática secundária e quando implantadas, seus perímetros são arbitrados. A falta de um roteiro e regulamentação específica para o planejamento d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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30. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da sociedade como um todo, não só no Brasil mas no mundo inteiro. Nesse contexto, surgiram as normas internacionais decorrentes das Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas ONU. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
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31. Os impactos do agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato dem Goiás
A presente pesquisa versa sobre os impactos causados pelo agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato no estado de Goiás. É na etapa agrícola, na produção da cana-de-açúcar, que são mais visíveis as características capitalistas desta atividade econômica, os danos sócio-ambientais que causa e suas contradições. O capitalismo, a partir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2011
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32. Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
O avanço da ciência, em especial na área da reprodução humana, permitiu a ocorrência de concepção humana de forma extracorpórea através do processo de fecundação in vitro a ser feita em laboratório especializado em reprodução humana assistida. Os embriões não implantados em útero materno são criopreservados. Este trabalho busca trazer os q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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33. Aspectos legais e ambientais do fechamento de mina no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais detém a liderança na produção mineral do país, que induz à formação de pequenas, médias e grandes empresas do setor mineral, e, consequentemente, a explotação e o processamento de bens minerais produzem uma combinação de potencial de riscos ambientais maior que as registradas em outros estados. A desativação de empreen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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34. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade / International law of water resources
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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35. Fatores motivadores da adoção de práticas ambientais em empresas paulistas processadoras de madeira
O objetivo deste trabalho foi identificar as práticas ambientais adotadas por empresas paulistas processadoras de madeira, na etapa de geração e aquisição de matérias-primas, e analisar quais são os principais fatores motivadores da adoção dessas práticas. Foi realizado um estudo qualitativo em 5 empresas que produzem produtos de madeira para escri
Production. Publicado em: 10/11/2011
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36. Regulamentar faz diferença? O caso da evidenciação ambiental
Baseado na discussão entre tornar o disclosure ambiental obrigatório ou não, o objetivo desta pesquisa foi verificar se as práticas de evidenciação ambiental das companhias analisadas reagem aos distintos estímulos regulatórios de seus países de origem. A resposta desta pergunta é útil no sentido de determinar a eficácia da introdução de mecani
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2011-08