As unidades de triagem e compostagem na política pública de resíduos sólidos do Estado de Minas Gerais / Recycling and composting plants in Minas Gerais States public policy of waste management
AUTOR(ES)
Mauro César Cardoso Cruz
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
05/08/2011
RESUMO
A política pública de resíduos sólidos de Minas Gerais é descrita na forma da Lei Estadual no 18.031 de 2009. Nela estão reunidas as diretrizes gerais de planejamento, gestão e regulamentação da atividade no Estado. A implantação de Unidades de Triagem e Compostagem é estimulada nesta política por meio de um repasse financeiro aos municípios que adotam estes dispositivos como forma de tratamento de seus resíduos. Este trabalho teve como objetivo analisar o papel das unidades de triagem e compostagem na política estadual de resíduos sólidos e as características demográficas dos municípios beneficiados. Além disso, foram realizadas observações em relação ao repasse financeiro garantido pelo estado aos municípios, os custos de implantação destes dispositivos e um resgate do processo que deu origem à Lei. Conclui-se que as unidades de triagem e compostagem constituem uma boa alternativa para o tratamento de resíduos sólidos, principalmente nos municípios de pequeno e médio porte. Entretanto as unidades devem estar inseridas dentro de um amplo espectro das etapas integrantes do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.
ASSUNTO(S)
saneamento ambiental unidades de triagem e compostagem políticas públicas resíduos sólidos recycling and composting plants public policy solid waste
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