Regulacao Publica
Mostrando 1-12 de 339 artigos, teses e dissertações.
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1. ASSOCIAÇÕES E REGIMES POLÍTICOS EM PORTO ALEGRE (1946-88): Por uma análise das relações socioestatais
RESUMO Neste trabalho analisamos as relações estabelecidas entre as associações e os regimes políticos em Porto Alegre, de 1946 até 1988, por meio das leis e decretos que concediam auxílios, isenções e títulos de utilidade pública. Concluímos que ocorreu um crescimento nas relações socioestatais, uma alteração no padrão dos contatos, seguido
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. LOS DEBATES ACADÉMICOS SOBRE EL ESTADO Y LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y EL TIPO DE ESTADO PREDOMINANTE EN ARGENTINA (1990-2018)
A presente proposta – essencialmente descritiva – visa refletir sobre os vínculos entre a tendência dos debates acadêmicos na Argentina e no período 1990-2018; e o tipo de Estado predominante. Para tanto, em uma primeira instância, serão estabelecidas quais foram as orientações temáticas (burocracia, reforma estadual e administrativa, tributaç�
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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3. Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relató
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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4. A dívida pública, o câmbio e a dinâmica privada de alocação da riqueza financeira: limites e possibilidades da política fiscal
Resumo O artigo avalia como na economia brasileira durante os primeiros meses da pandemia da Covid-19 a dinâmica privada de alocação da riqueza financeira potencializou a instabilidade macroeconômica, condicionando as possibilidades e os limites das políticas fiscal e monetária, em particular via efeitos sobre o câmbio. São discutidas as razões da v
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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5. Gestão regional e a produção singular da Rede de Atenção às Urgências e Emergências
Resumo Este estudo tem por objetivo compreender os movimentos de produção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. É caracterizado como estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, e foi desenvolvido por meio de entrevistas abertas com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em dois estados brasileiro
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Comércio de alimentos para consumo imediato no entorno do Programa Academia da Saúde: uma análise segundo desigualdades
Resumo Objetivou-se analisar espacialmente a distribuição de estabelecimentos de aquisição de alimentos para consumo imediato no entorno do Programa Academia da Saúde (PAS) de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, segundo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Estudo ecológico tendo o PAS como unidade de análise. Foram avaliados estabelec
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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7. Gestão de efluentes de banheiros químicos: uma revisão das abordagens internacionais e um estudo de caso em Minas Gerais
RESUMO Os banheiros químicos são uma solução largamente utilizada como alternativa ao esgotamento sanitário de lugares onde não há acesso à rede coletora de esgoto, principalmente eventos públicos e frentes de trabalho móveis. Nesses banheiros é comum a adição de substâncias desodorizantes com os intuitos de inibir a atividade microbiológica d
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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8. Os novos serviços locais da Educação Pública no Chile: desafios do processo de implementação inicial
Resumo É analisado o processo de instalação de novos sistemas de Ensino Público Municipal, visando o fortalecimento do setor, após ter experimentado uma significativa deterioração nas últimas quatro décadas. O processo se dá em um cenário internacional voltado na direção oposta: privilegiar a privatização do setor. Para a compreensão do fenô
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2021-06
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9. A régua política das avaliações da regulamentação da Cannabis no Uruguai
RESUMO A avaliação dos resultados das recentes iniciativas de regulação da Cannabis tem importantes dimensões políticas e não deve ser reduzida ao binômio êxito versus fracasso, nem a uma abordagem unidimensional em seus critérios. Utilizando o caso uruguaio, o artigo propõe uma reflexão sobre a complexidade dos modos de se avaliar os resultados
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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10. O ANJO CAÍDO NA TERRA PROMETIDA: Propriedade, regulação e conflitos na reurbanização periférica da São Paulo do século XXI
RESUMO Refletindo criticamente sobre a urbanização periférica contemporânea e sobre a propriedade privada como categoria estruturante dos processos de produção do espaço, o texto parte da atuação de uma empresa privada de mediação de conflitos fundiários para debater a trajetória da política pública de regularização fundiária no Brasil e o
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2021-04
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11. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EQUIDADE: REGULAÇÃO E MEDIAÇÃO
Resumo Este artigo discute o modelo de regulação de duas iniciativas de justiça como equidade na escola. Referências sobre implementação de políticas públicas, ação pública e regulação dos sistemas de ensino geraram categorias a priori. Os dados analisados vieram de entrevistas com dirigentes, gestores e professores. Sua interpretação baseou-s
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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12. Responsabilidade, consentimento e cuidado. Ética e moral nos limites da sexualidade
Resumo Neste artigo pretendo apresentar alguns dos resultados de uma pesquisa de pós- -doutoramento, na qual acompanhei grupos virtuais e encontros presenciais de interlocutores adeptos de práticas sexuais tidas como “de risco”, tais como o sexo bareback, em eventos exclusivos para homens cisgêneros. O objetivo aqui é analisar um certo regime de regu
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08