Regulacao Publica
Mostrando 13-24 de 339 artigos, teses e dissertações.
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13. Para além do Estado: Marx, Lenin e a crítica da estatalidade
Resumo A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. Contrapondo-se a essa grade de leitura e identificando em Lenin o seu iniciador, o artigo explora as diferenças entre as críticas marxian
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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14. A tensão entre o direito global de compras públicas e as tendências nacionalistas/populistas: propostas de reforma
Resumo O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um pr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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15. A família e o direito humano à alimentação adequada e saudável
resumo Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a importância, as implicações e as dificuldades para trabalhar com o núcleo familiar como elemento catalisador do Direito Humano à alimentação adequada. O levantamento das informações foi realizado por meio da técnica de entrevista Focus Group e contou com a participação de pro
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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16. THE EVOLUTION OF ENVIRONMENTAL GOVERNANCE MECHANISMS: AN INSTITUTIONAL FRAMEWORK APPLIED TO BIOFUELS
Resumo Esse artigo apresente uma ferramenta analítica para avaliar a evolução de mecanismos de governança ambiental. A trajetória institucional dos mecanismos de certificação é influenciada por três variáveis pré-existentes: regulação pública, organização e competição setorial e mecanismos de legitimação. A competição entre sistemas de
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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17. Regulación y poder empresarial: el caso del transporte público en Santiago (2007-2017)
Resumo O pleno entendimento dos processos regulatórios exige considerar sua dimensão política, até agora raramente considerada na literatura da administração pública. O conceito de poder de negócio desenvolvido pela economia política contribui para esse objetivo. Como demonstra o estudo de caso do Transantiago, o poder estrutural dos negócios é de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 11/11/2019
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18. Experiencias de mujeres sobrevivientes a morbilidad materna extrema en México, un estudio cualitativo desde el modelo de las tres demoras
Resumo: O objetivo foi analisar as experiências de sobreviventes de morbidade materna extrema para, a partir da abordagem das três demoras, identificar os determinantes que obstaculizam esse processo no estado de San Luis Potosí, México. No período 2016-2017 foi efetuado um estudo qualitativo com 27 mulheres que experimentaram um evento deste tipo, entr
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 16/09/2019
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19. Reforma da Atenção Hospitalar para modelo de saúde baseada em valor e especialidades multifocais
Resumo A saúde pública em Brasília sofreu diversas melhorias desde sua implementação devido à mudança do perfil econômico, social e de escolaridade da população. Foi realizada uma reforma na Atenção Hospitalar por gestão baseada em evidências, através de um conjunto normativo que estabeleceu o ordenamento dos Serviços Hospitalares de Emergên
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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20. Added therapeutic value of new drugs approved in Brazil from 2004 to 2016
Resumo: O objetivo foi avaliar o nível de inovação terapêutica de novos medicamentos aprovados no Brasil ao longo de 13 anos e se eles atendem a necessidades de saúde pública. Foi feita uma análise comparativa descritiva da avaliação de valor terapêutico realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pelo boletim de medic
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/05/2019
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21. The More Doctors Program and the changing role of the State in the regulation and organization of medical education
RESUMO O Programa Mais Médicos (PMM) vem sendo considerado em estudos recentes como a mais importante mudança normativa nas atribuições do Estado na ordenação da formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo analisa o eixo mais estruturante do programa, o da formação em saúde, por meio de revisão de literatura e
Interface (Botucatu). Publicado em: 16/05/2019
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22. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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23. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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24. Missionários americanos na Bahia: o bacharelado em administração da Escola de Administração da UFBA
Resumo Por meio de uma historiografia, este trabalho analisa como os Estados Unidos apoiaram a criação da Escola de Administração da UFBA, contando ainda com o apoio da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), vista como disseminadora do modelo estadunidense de escolas de negócios no Brasil. Após a leitura dos documentos produzidos
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2019-03