Regras De Igualdade
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. Can International Organisations Be Democratic? A Reassessment
Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democr
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Justiça e justiças nas democracias: perspectivas de acesso às "regras do jogo"
O artigo empreende um debate acerca das possibilidades de conciliação entre justiça e legitimidade nas democracias contemporâneas. Estados liberal-democráticos tendem a ter um compromisso específico com a questão da legitimidade como forma de lidar com a pluralidade e ordenar o âmbito social, já que consensos são obtidos através de processos e rit
Sociologias. Publicado em: 2014-08
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3. Estado democrático em Norberto Bobbio : um diálogo com os jusnaturalistas / Democratic state in Norberto Bobbio : a dialogue with
A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2012
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4. Esclarecimento e estado: o aufgeklärter kritiker como condição de possibilidade da reforma e evolução do estado na filosofia de Immanuel Kant
A presente tese busca mostrar o que é um indivíduo esclarecido (aufgeklärter Kritiker) e como ele pode contribuir para o aprimoramento do Estado. Além disso, nossa tese busca evidenciar que a educação kantiana direciona-se para a moral, ou seja, disciplinar, cultivar, civilizar e moralizar visam a formação moral do homem. No entanto, a educação nã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/07/2012
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5. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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6. Representações sociais dos educadores de infância e a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais
neste estudo determinam-se as representações sociais dos educadores de infância no Concelho de Évora no Sul de Portugal, face à inclusão de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas regulares. A metodologia utilizada baseou-se numa estratégia de sondagem assente na realização de um questionário que compreendeu a caracterização d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2012-09
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7. Racista, eu? As diferentes formas de manifestação do racismo em relação ao negro: um estudo em uma indústria farmacêutica
Pesquisas realizadas no Brasil mostram que os brasileiros acreditam haver racismo mesmo em um país tão miscigenado. As atitudes em relação aos negros mudaram a partir dos movimentos em prol dos direitos civis nos Estados Unidos, os movimentos de libertação das antigas colônias europeias, as consequências do nazismo, a Declaração dos Direitos Humano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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8. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho / The application of the principle of solidarity in labor law
O objetivo desta dissertação é demonstrar que o princípio da solidariedade deve ser encarado não somente como uma diretriz estatal distante da realidade, mas como norma máxima fundamental que operacionaliza o Estado Democrático de Direito pluralista e participativo, com exigência de comprometimento e responsabilização de todos os interlocutores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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9. A execução por quantia certa em face dos entes públicos: um estudo sob a perspectiva do direito a execução das decisões judiciais / Execution of money judge mont agaist the governmet
Este estudo tem como objetivo analisar a disciplina da execução por quantia certa contra os entes públicos no Direito brasileiro e sua compatibilidade com o direito à execução das decisões judiciais. Inicialmente, buscou-se definir o conteúdo do direito à execução das decisões judiciais. Posteriormente, foi analisado o direito francês, com o esc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
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10. A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro / The non-indemnity clause: a reinterpretation in light of the current Brazilian civil code
Trata-se de estudo acerca da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar, mecanismos utilizados pelos contratantes com vistas a aliviar a sobrecarga das indenizações, que se aproximam de institutos como o seguro de responsabilidade civil e a cláusula penal, apresentando também pontos de coincidência com a transação, a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
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11. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho / Theory of dynamic distribution of the burden of proof in labor procedural law
Esta tese aborda a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista pretendendo a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do onus probandi neste ramo processual especial. Na primeira parte do trabalho são examinadas questões relativas aos direitos fundamentais, bem assim aos princípios constitucionais processuais, com relevo especial ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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12. Flexibilidade do procedimento arbitral / The flexibility of the arbitration proceeding
O tema da tese é a flexibilidade do procedimento arbitral, que é estudada à luz da legislação brasileira que rege a arbitragem (Lei 9.307/96). A tese é dividida em quatro partes. A primeira parte trata de alguns conceitos prévios. São analisados aspectos da inter-relação entre arbitragem, jurisdição, direito (material), processo e procedimento. E
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010