Can International Organisations Be Democratic? A Reassessment

AUTOR(ES)
FONTE

Contexto int.

DATA DE PUBLICAÇÃO

02/12/2019

RESUMO

Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democráticas; em termos empíricos, acreditamos que OIs democráticas são pragmaticamente viáveis no sentido que sua preocupação com o pluralismo, inclusividade e eficácia vão muito além da retórica e podem influenciar de maneira decisiva o processo e os resultados provenientes dela. O texto é estruturado da seguinte maneira. A primeira seção é dedicada a construir uma ponte entre o conceito de poliarquia de Dahl e sua aplicação às instituições de governança global. A seções subsequentes avançam nosso argumento empírico, tendo as Nações Unidas como um estudo de caso. A respeito disso, três conjunturas são pontuadas: (1) no nível burocrático, o secretariado da ONU desempenha algumas funções democráticas típicas, como representação multilateral e constituição de regimes internacionais, os quais se tornam um importante canal de uma forma viável de democracia na política internacional; (2) no nível multilateral, a Assembleia Geral da ONU (AGNU) representa a pedra angular de um tipo específico de poliarquia representativa ao permitir que o maior número possível de países tenha voz ativa em questões globais em pé de igualdade; (3) A AGNU é também a porta através da qual a representação internacional em vários níveis é possível através da inclusão de uma diversidade de atores não estatais, no que tem sido chamado de ‘terceiro’ das Nações Unidas.Abstract This article makes the case for viewing international organisations (IOs) as global polyarchies. Our argument is twofold: on a theoretical level, IOs often meet the criterion of philosophical coherence, as they are based on rules of membership and decision-making that are compatible with those found in democratic institutions. On a practical level, we believe the concerns of IOs about pluralism, inclusiveness and efficacy go far beyond rhetoric, and may decisively influence their activities as well as their outcomes. To this end, the first section explores Robert Dahl’s concept of polyarchy and applies this to global institutions. In the subsequent sections, we advance our empirical argument with the UN as a case study. We reach three main conclusions. The first is that, at the bureaucratic level, the UN Secretariat performs some typically democratic functions, such as multilateral representation and the constitution of international regimes, which turns it into an important channel for feasible democracy in international politics. Second, at the multilateral level, the UN General Assembly (UNGA) represents a specific kind of representative polyarchy by allowing the greatest possible number of countries to have an equal say in global affairs. And third, it also serves as a gateway for multilevelled international representation by including a diversity of non-state actors in what has been called the ‘Third United Nations.’

Documentos Relacionados