Regra Fiscal
Mostrando 37-40 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
37. Um estudo comparativo da estrutura de arrecadação pública municipal
Este estudo propõe um modelo para a evidenciação (disclousure) dos principais componentes da estrutura de arrecadação pública municipal. Esta proposição é oportuna, uma vez que o atual perfil do gestor público requer a busca dos melhores subsídios, os quais permitirão o alcance da eficiência e da eficácia na administração pública, a transpar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2003
-
38. Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
O plano de estabilização econômica de 1994 (Plano Real) foi marcado pela drástica redução dos índices de inflação no país, associada a um crescente descontrole fiscal dos estados e da União. Este artigo propõe um mecanismo de estímulo à disciplina fiscal por meio de um contrato ótimo de transferências entre o governo federal e os estados. Tr�
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2003-12
-
39. Normas de controle da elusÃo fiscal
Este trabalho parte da constataÃÃo de que o contribuinte pode conceber seus atos ou negÃcios jurÃdicos por meio de formas lÃcitas, mas que representam verdadeiro abuso, pois sÃo postos com a Ãnica e exclusiva intenÃÃo de suprimir a tributaÃÃo que seria devida normalmente. Nosso objetivo à verificar se o sistema jurÃdico brasileiro contÃm as reg
Publicado em: 2003
-
40. O sistema tributário brasileiro e o imposto sobre a importação
Understanding of the Brazilian fiscal system as a whole is of fundamental importance for its application to taxes. Beginning from the general and fundamental field, the tax system itself, one arrives at tax in kind, which, in this work, is tax on importation. Importation tax was studied in its very essence as was the Brazilian tax system, in the aspects pert
Publicado em: 1998