Regimento Interno
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
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1. Como criar um Conselho Local de Saúde? O Conselho necessita de algum tipo de registro? Deve possuir estatuto?
Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados deliberativos de caráter permanente, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros1. Os Conselhos Locais de Saúde deverão observar a paridade, conforme lei 8.142 de 28 dezembro de 1990 (2). Cabe a cada m
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Mudanças no Procedimento de Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97 e seus impactos na proteção das pessoas refugiadas
Resumo. O procedimento de reconhecimento do status de refugiado no Brasil (RSD) tem sua arquitetura fundamental na Lei 9.474/97 que completou 25 anos em 2022 e que estabelece, não apenas as bases do mesmo, mas também o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), encarregado de operacionalizá-lo. Ao longo dos 25 anos da Lei 9.474/97, mudanças foram real
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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3. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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4. O MÉTODO DE ENSINO LANCASTERIANO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE A SALA MONITORAL DO THE BRITISH SCHOOL MUSEUM DE HITCHIN, NA INGLATERRA, E O REGIMENTO INTERNO DAS AULAS PÚBLICAS DAS PRIMEIRAS LETRAS DA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO EM 1871
Este texto é resultado de uma pesquisa de campo qualitativa, exploratória e descritiva realizada no British School Museum, na cidade de Hitchin, na Inglaterra, com vistas a investigar o método lancasteriano em um espaço lúdico denominado sala monitorial. A pesquisa empírica se desenvolveu com observação dirigida a partir da análise da sala monitoria
Hist. Educ.. Publicado em: 2016-04
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5. Subsídios para a gestão de jardins botânicos no Brasil - o caso do Jardim Botânico Adolpho Ducke de Manaus
Independente de sua forma de administração, para atingir seus objetivos, os jardins botânicos precisam estar amparados em instrumentos de gestão que orientem as ações a serem implementadas, e traduzam as expectativas e necessidades de seus visitantes em programas e projetos. O estudo se propôs a apresentar subsídios para nortear a gestão do Jardim B
Rodriguésia. Publicado em: 2014-09
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6. Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação
O objetivo deste estudo é avaliar os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE) no Estado de Santa Catarina. Investigação transversal em amostra de municípios catarinenses (n = 152; 52%). Entrevistaram-se preferencialmente os presidentes dos CAE, pesquisando-se o perfil dos conselheiros, as atribuições realizadas e a relação do CAE com outra
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-04
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7. Re-contando a histÃria da Escola TÃcnica Federal do ParÃ: a educaÃÃo profissional em marcha de 1967 a 1979. / Recounts the story of the Federal Technical School of ParÃ: the professional education in march 1967 to 1979.
A presente pesquisa teve como propÃsito investigar a (re)configuraÃÃo da EducaÃÃo Profissional no ensino mÃdio na ETFPA, a partir das polÃticas educacionais, recompondo a histÃria implementada no perÃodo entre 1967 e 1979. Foi um trabalho concentrado na HistÃria Educacional, que buscou Ãncora na HistÃria Cultural (dimensÃo), na HistÃria do Temp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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8. Repercussão geral das questões constitucionais / General impact of the constitutional issues
A Emenda Constitucional n 45/2004 incluiu entre os pressupostos de admissibilidade dos recursos extraordinários a exigência da repercussão geral das questões constitucionais, regulada por alterações havidas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Este é o objeto de estudo da presente tese. O primeiro capítulo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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9. THE INSTITUTIONALIZATION SCHOOL GROUPS IN MARANHÃO (1903-1920) / A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES NO MARANHÃO (1903-1920)
Esta pesquisa insere-se no conjunto de investigação desenvolvida pelo Núcleo de Estudo e documentação em história da educação e das práticas leitoras do Maranhão NEDHEL que integra a linha de pesquisa Instituições Escolares, Saberes e Práticas Educativas do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. Apresent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
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10. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA:um estudo no Colégio Universitário/UFMA / PROFESSIONAL EDUCATION AND INCLUSION OF STUDENTS WITH DISABILITIES: a study at University College / UFMA
Estudo fundamentado na Teoria Crítica, sobretudo no pensamento de Theodor Adorno e Max Horkheimer. Objetivou-se: caracterizar as percepções dos alunos com deficiência e dos profissionais do Colégio Universitário sobre a educação profissional de alunos com deficiência; verificar os fatores sociais presentes na implementação da proposta de Educaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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11. Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo
Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estr
Revista da Escola de Enfermagem da USP. Publicado em: 2011-08
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12. Alfabetização no Espírito Santo: o método mútuo ou monitorial
Este texto tem por finalidade analisar o Regimento Interno das Aulas Publicas de 1.as Letras da Província do Espírito Santo e o método de ensino da leitura e da escrita concretizado nesse Regimento. Para desenvolvimento do estudo, utilizamos a pesquisa documental. O artigo conclui que o uso do método mútuo possibilitou a permanência de modelos tradicio
Educar em Revista. Publicado em: 2011-06